Em nosso país, apesar da diversidade de credos a intolerância religiosa vem crescendo, como mostra este recente programa da TVBrasil, e por isso foi criado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. A data, 21 de janeiro, que também é o Dia Mundial da Religião, foi escolhida em homenagem à yalorixá Gildásia Santos, a “Mãe Gilda”. Dirigente de um Terreiro de Candomblé em Salvador (Ylê Axé Abassá de Ogum), Mãe Gilda faleceu após ter sua foto exibida e seu nome citado numa reportagem intitulada “Macumbeiros charlatães lesam a vida e o bolso dos clientes”, publicada em 1999 pelo jornal Folha Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Na época, o Terreiro dirigido por Mãe Gilda foi invadido e depredado por um grupo de evangélicos, a yalorixá passou por sérios problemas de saúde depois do episódio e morreu em 21 de janeiro de 2000, um dia após ter assinado a procuração para abertura de ação judicial contra a IURD.
A liberdade religiosa está assegurada no art. 5º da Constituição Federal nos incisos VI e VII. Já a intolerância religiosa é considerada crime de ódio por ferir a liberdade e a dignidade humana, pela Lei n. 9.459, de 1997. O art. 20 dessa lei prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. O direito de criticar dogmas e crenças, de quaisquer tradições religiosas ou convicções filosóficas, é assegurado como liberdade de expressão pela nossa República; mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.
Mas não basta a medicina curativa da justiça, é preciso a medicina preventiva da educação para se promover a tolerância religiosa e a coexistência das pessoas, com a sua diversidade de crenças. Hoje, para além das fronteiras religiosas, entre novos cientistas e pensadores, cresce a consciência de que deveríamos nos reconhecer como comunidade humana, geneticamente ligada com todos os seres vivos, evoluindo junto com a totalidade do cosmos. Nossa existência deve ser concebida como interdependência em todos os níveis. Todos os povos e a terra inteira estamos ligados, de sorte que juntos é que devemos encarar nossa comum missão de salvar a vida.
Sendo assim, não dá para entender que um só povo ou religião ou igreja, um só sexo ou raça ou classe sejam a luz do mundo. Todos somos luz e treva, em comunitária evolução. Nenhum triunfalismo, religioso ou de qualquer espécie, pode ter lugar neste “novo” paradigma de universo e de conhecimento, onde se procura permitir a vida a todos. Diante dessa aventura ecológica e ecumênica deflagrada pelo espírito de nosso tempo, as pessoas de boa vontade ou juízo razoável, bem como as suas religiões e convicções, ficam desafiadas seriamente para o combate à intolerância e a promoção do diálogo. No Brasil, continuamos a registrar casos de discriminações e perseguições a alguns grupos religiosos, principalmente comunidades das religiões afrodescendentes. O “Disque 100” da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República tem registrado um aumento anual de 500% nas denúncias de intolerância religiosa.
Para enfrentar essa situação, um evento vai marcar o Dia de Combate à Intolerância Religiosa no Recife neste 21 de janeiro de 2015. A Legião da Boa Vontade (LBV), com o apoio do Fórum Diálogos, realizará uma Pequena Mostra da Diversidade Religiosa, a partir das 14h, seguida de um Ato Ecumênico pela Paz, às 17h, com presença de várias lideranças religiosas, na sede da LBV (Rua dos Coelhos, 219 – Boa Vista – Recife – PE, fone 3413-8600, próximo ao IMIP). O Observatório Transdisciplinar das Religiões no Recife convida a todos para esse encontro de compromisso!
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Para saber mais:
Ciências da Religião e Ensino Religioso
Comitê da Diversidade Religiosa
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Dossiê Intolerância Religiosa Koinonia
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