INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NO PROCESSO CIVIL E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva; Heres Pereira Silva

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p139-158

Auteurs

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva UNESA https://orcid.org/0000-0002-4556-3443
Heres Pereira Silva UNESA https://orcid.org/0000-0001-5265-176X

DOI :

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p139-158

Mots-clés :

INFLUÊNCIAS POLÍTICAS, MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA MULTIPORTAS, poder judiciário, PROCESSO CIVIL, CONFLITOS

Résumé

O artigo tem como objetivo investigar as influências políticas que impulsionaram reformas no processo civil, mormente no que diz respeito aos métodos adequados de solução de conflitos. Para tanto, inicialmente são analisados os paradigmas estatais, do Liberalismo até o neoliberalismo, a fim de delinear os caminhos seguidos pelo legislador processual. Ademais, cuidamos de falar sobre os métodos de solução de conflitos na perspectiva do modelo socializante de processo, a partir do Projeto Florença de Acesso à Justiça e na perspectiva utilitária do neoliberalismo. Avançamos, por fim para o tratamento dos referidos métodos a partir da doutrina garantista de processo em Ferrajoli e Eduardo José da Fonseca Costa, rechaçando assim a chamada harmonia coercitiva. Como conclusão foi possível reafirmar a importância dos Meios Adequados de Solução de Conflitos como via de realização do acesso à justiça, cumprindo escopos que nunca deveriam ter pertencido à jurisdição: a paz e a justiça social.

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Biographies de l'auteur

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, UNESA

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Copacabana; Doutor em Direito Público pela UNESA/RJ (2021); Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional - PPGDC/UFF (Bolsista) (2017); Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá - Menezes Côrtes; Advogado e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Rio (2011). Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo Latino Americano (LEICLA) e do Observatório de Acesso à Justiça em Ibero América (OAJIA)
Heres Pereira Silva, UNESA

Mestrando em Direito pela Universidade Estácio de Sá - PPGD-UNESA (CAPES 5). Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNESA (2011). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Advogado. Coordenador de Curso de Direito do Campus Via Brasil e Professor na Universidade Estácio de Sá (Grupo YDUQS). É Integrante do grupo de pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem.

Références

ALMEIDA, Marcelo Pereira de. A influência do neoliberalismo no movimento de reformas processuais direcionadas à otimização de processos repetitivos. Revista Juris Poiesis, Ano 17, nº 17, 2014.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado liberal ao Estado social. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

CABRAL, Antonio do Passo. Da instrumentalidade à materialização do processo: as relações contemporâneas entre direito material e direito processual. Civil Procedure Review, v. 12, n. 2: maio-ago. 2021.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Trad. Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988 (reimpresso, 2002).

CASARA, Rubens. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. 4ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. Processo: garantia de liberdade [freedom] e garantia de “liberdade” [liberty]. Empório do Direito, 2018. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/processo-garantia-de-liberdade-freedom-e-garantia-de-liberdade-liberty. Acesso em 09.07.2021.

COSTA, Eduardo José da Fonseca. O processo como instituição de garantia. Conjur, 2016. Disponível em https://www.conjur.com.br/2016-nov-16/eduardo-jose-costa-processo-instituicao-garantia. Acesso em: 10.07.2021.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 10ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

FERRAJOLI. Luigi. A democracia através dos direitos: o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Trad. Alexandre Araújo de Souza et. al. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

HELLMAN, Renê Francisco. Intime-se a parte a conciliar, sob pena de multa - reflexões sobre a obrigatoriedade da audiência de conciliação ou de mediação à luz da noção do processo como garantia de liberdade. Empório do Direito. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/101-intime-se-a-parte-a-conciliar-sob-pena-de-multa-reflexoes-sobre-a-obrigatoriedade-da-audiencia-de-conciliacao-ou-de-mediacao-a-luz-da-nocao-do-processo-como-garantia-de-liberdade. Acesso em 10.07.2021.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo Estado de Direito. 3. ed. revista, atualizada e ampliada. Salvador: Jus Podivm, 2020.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: teoria do processo civil. Vol. I. 3ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

MENGER, Antonio. El Derecho civil y los pobres. Buenos Aires: Atalaya, 1947.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. El neoprivatismo en el proceso civil. In: Proceso Civil e ideologia: un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos. AROCA, Juan Montero (Coordinator). Valência: Tirant lo Blanch, 2006.

NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Quinaud. Teoria geral do processo. 2ª ed. rev., atual. e ampl. Salvador: Editora JusPodivm, 2021.

RAATZ, Igor e ANCHIETA, Natascha. Uma teoria geral do processo sem processo? A formação da “teoria geral do processo” sob a ótica do garantismo processual. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8ª ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.

VIANNA, Luiz Verneck; CARVALHO, Maria Alice Resende de; MELO, Manuel Palacios Cunha; BURGOS, Marcelo Baumann. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.