COMPETÊNCIA E MECANISMOS DE BLINDAGEM DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
UMA PERSPECTIVA COMPARADA
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p1-26Palavras-chave:
Política Comparada, Tribunais Constitucionais, Supremo Tribunal FederalResumo
O STF passou por um processo relativamente recente de fortalecimento político ao longo das mudanças institucionais ocorridas, sendo possível identificar nas constituições brasileiras uma escala evolutiva em atribuições e mecanismos de blindagem desde 1984 a 1988. Este trabalho se propõe a organizar aspectos institucionais do Supremo Tribunal Federal no tocante à sua estrutura organizacional, contexto histórico em que se formou e como seria possível analisa-lo comparativamente a outros tribunais constitucionais semelhantes – Corte Constitucional Federal da Alemanha e com a Suprema Corte mexicana. Para tanto, o objetivo inicialmente é tratar da trajetória do Supremo Tribunal Federal, com ênfase nas mudanças institucionais ocorridas após a Constituição de 1988 e a consequente ampliação de sua esfera de atuação na política brasileira.
Downloads
Referências
CARVALHO, E. Em busca da judicialização da política no Brasil: apontamentos para uma nova abordagem. Revista de Sociologia e Política, (23), 127-139, 2004.
CARVALHO, E. Revisão Judicial e Judicialização da Política no Direito Ocidental: Aspectos Relevantes de sua Gênese e Desenvolvimento. Ver. Sociol. Polít., Curitiba, 28, pp. 161-179, jun. 2007.
DESPOSATO, S. W.; INGRAM, M. C.; LANNES, O. P. Power, composition, and decision making: The behavioral consequences of institutional reform on Brazil’s Supremo Tribunal Federal. Journal of Law, Economics, and Organization, 31(3), 534–567, 2015.
GINSBURG, T. Judicial Review in New Democracies: Constitutional Courts in Asian Cases. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
JALORETTO, M. F.; MUELLER. O Procedimento de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal - Uma Análise Empírica. Economic Analysis of Law Review, 170-187, 2011.
LLANOS, Mariana; CORDULA, Tibi Weber; CHARLOTTE, Heyl; STROH, Alexander. “Informal Interference in the Judiciary in New Democracies: A Comparison of Six African and Latin American Cases.” Democratization 23(7): 1236–53, 2016.
MAGALHÃES, R. B. M.; CARVALHO, E. R. (2014). Há um desenho institucional favorável à independência judiciária? Um panorama das constituições vigentes na América Latina. Revista Debates, v. 8, p. 119-140.
MAGALHÃES, R. B. M.; CARVALHO, E. R. (2016). Reformas Constitucionais e Expansão do Poder Judicial no Brasil e no México. In: 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, 2016, Belo Horizonte
MAGALHÃES, R. B. M. Magalhães, R.B. M. Fatores determinantes da Independência Judicial de facto. In: Seminario Internacional Desafíos al Estado: Nuevos actores políticos y económicos en América Latina, Santiago, Chile, 2016.
MAGALONI, B.; MAGAR, E.; SÁNCHEZ, A. “Activists vs. Legalists. The Mexican Supreme Court and Its Ideological Battles.” Courts in Latin America, Cambridge University Press, December 2013.
NAVIA, P.; RÍOS-FIGUEROA, J. The constitutional adjudication mosaic of Latin America. Comparative Political Studies, 38(2), 189–217, 2005.
OLIVEIRA, F. L. Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal”. Direito & Práxis, v. 8, n. 3, pp. 1863–1908, 2017.
PÉREZ-LIÑÁN, A. Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America, 1–245, 2007.
SEGAL, J. A.; SPAETH, H. J. The Supreme Court and the Attitudinal Model Revisited. Journal of Politics, vol. 66, 2002.
SUNSTEIN, C. T.; SCHKADE, D.; ELLMAN, L. M. “Ideological voting of federal courts”. Virginia Law Review, 90: 301–54, 2004.
TATE, N.; VALLINDER, T. “The global expansion of judicial power”. New York: New York University Press, 2000.
VANBERG, G. The politics of constitutional review in Germany. New York: Cambridge University Press, 2005.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Rebecca Bianca de Melo Magalhães
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
