INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NO PROCESSO CIVIL E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva; Heres Pereira Silva

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p139-158

Autores/as

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva UNESA https://orcid.org/0000-0002-4556-3443
Heres Pereira Silva UNESA https://orcid.org/0000-0001-5265-176X

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p139-158

Palabras clave:

INFLUÊNCIAS POLÍTICAS, MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA MULTIPORTAS, poder judiciário, PROCESSO CIVIL, CONFLITOS

Resumen

O artigo tem como objetivo investigar as influências políticas que impulsionaram reformas no processo civil, mormente no que diz respeito aos métodos adequados de solução de conflitos. Para tanto, inicialmente são analisados os paradigmas estatais, do Liberalismo até o neoliberalismo, a fim de delinear os caminhos seguidos pelo legislador processual. Ademais, cuidamos de falar sobre os métodos de solução de conflitos na perspectiva do modelo socializante de processo, a partir do Projeto Florença de Acesso à Justiça e na perspectiva utilitária do neoliberalismo. Avançamos, por fim para o tratamento dos referidos métodos a partir da doutrina garantista de processo em Ferrajoli e Eduardo José da Fonseca Costa, rechaçando assim a chamada harmonia coercitiva. Como conclusão foi possível reafirmar a importância dos Meios Adequados de Solução de Conflitos como via de realização do acesso à justiça, cumprindo escopos que nunca deveriam ter pertencido à jurisdição: a paz e a justiça social.

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Biografía del autor/a

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, UNESA

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Copacabana; Doutor em Direito Público pela UNESA/RJ (2021); Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional - PPGDC/UFF (Bolsista) (2017); Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá - Menezes Côrtes; Advogado e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Rio (2011). Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo Latino Americano (LEICLA) e do Observatório de Acesso à Justiça em Ibero América (OAJIA)
Heres Pereira Silva, UNESA

Estudiante de Maestría en Derecho en la Universidade Estácio de Sá - PPGD-UNESA (CAPES 5). Postgrado en Derecho Constitucional por UNESA (2011). Licenciado en Derecho por la Universidade Estácio de Sá (2010). Abogado. Coordinador del Curso de Derecho del Campus Via Brasil y Profesor de la Universidade Estácio de Sá (Grupo YDUQS). Es miembro del grupo de investigación Observatorio de Mediación y Arbitraje.

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