INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NO PROCESSO CIVIL E OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva; Heres Pereira Silva

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p139-158

Autores

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva UNESA https://orcid.org/0000-0002-4556-3443
Heres Pereira Silva UNESA https://orcid.org/0000-0001-5265-176X

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p139-158

Palavras-chave:

INFLUÊNCIAS POLÍTICAS, MÉTODOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA MULTIPORTAS, poder judiciário, PROCESSO CIVIL, CONFLITOS

Resumo

O artigo tem como objetivo investigar as influências políticas que impulsionaram reformas no processo civil, mormente no que diz respeito aos métodos adequados de solução de conflitos. Para tanto, inicialmente são analisados os paradigmas estatais, do Liberalismo até o neoliberalismo, a fim de delinear os caminhos seguidos pelo legislador processual. Ademais, cuidamos de falar sobre os métodos de solução de conflitos na perspectiva do modelo socializante de processo, a partir do Projeto Florença de Acesso à Justiça e na perspectiva utilitária do neoliberalismo. Avançamos, por fim para o tratamento dos referidos métodos a partir da doutrina garantista de processo em Ferrajoli e Eduardo José da Fonseca Costa, rechaçando assim a chamada harmonia coercitiva. Como conclusão foi possível reafirmar a importância dos Meios Adequados de Solução de Conflitos como via de realização do acesso à justiça, cumprindo escopos que nunca deveriam ter pertencido à jurisdição: a paz e a justiça social.

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Biografia do Autor

Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, UNESA

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá; Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá - Campus Copacabana; Doutor em Direito Público pela UNESA/RJ (2021); Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional - PPGDC/UFF (Bolsista) (2017); Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá - Menezes Côrtes; Advogado e Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Rio (2011). Pesquisador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares em Constitucionalismo Latino Americano (LEICLA) e do Observatório de Acesso à Justiça em Ibero América (OAJIA)
Heres Pereira Silva, UNESA

Mestrando em Direito pela Universidade Estácio de Sá - PPGD-UNESA (CAPES 5). Pós-graduado em Direito Constitucional pela UNESA (2011). Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010). Advogado. Coordenador de Curso de Direito do Campus Via Brasil e Professor na Universidade Estácio de Sá (Grupo YDUQS). É Integrante do grupo de pesquisa Observatório da Mediação e da Arbitragem.

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