Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista Direito, Processo e Cidadania, fundada no ano de 2021, consiste em revista científica eletrônica de acesso aberto, promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (https://portal.unicap.br/). Seu Conselho Editorial é composto por renomados professores vinculados a instituições de ensino superior do Brasil e do exterior.

A linha editorial, de cunho generalista, segue preferencialmente temas afins à área de concentração de Direito, Processo e Cidadania, que reflete um conjunto de preocupações acadêmicas voltadas à compreensão dos parâmetros procedimentais e substantivos que contribuem para a consolidação da cidadania.

Neste sentido, concebe o processo como resultado de uma dinâmica relacional referente à organização e mobilização das práticas institucionais destinadas a viabilizar a implementação de padrões normativos de justiça, cidadania e inclusão. Esta visão processual não se restringe à análise dogmática do direito, alcançando a dimensão interpretativa do direito e do processo, enquanto construção hermenêutica pelas instâncias estatais e, também, pelas instâncias sociais, bem como estudos de natureza empírica.

Processo de Avaliação pelos Pares

O sistema de arbitragem da revista Direito, Processo e Cidadania é o duplo-cego, em que analisa criteriosamente os trabalhos a respeito de sua pertinência, metodologia, elaboração, relevância de conteúdo, originalidade, rigor científico e ética.

O Corpo de Editores é responsável por gerir todo o processo de avaliação dos artigos submetidos, inclusive podendo emitir um parecer negativo anterior ao processo de avaliação se o artigo estiver fora do Foco/Escopo do periódico, se não atender aos padroes de qualidade, se possuir mérito científico limitado e se não apresentar a originalidade requerida.

A Direito, Processo e Cidadania conta com uma Comissão Científica e com pareceristas ad hoc, constituídos por um grupo de especialistas de notório saber em Direito e áreas afins. A Comissão Científica é composta de conselheiros temáticos provenientes de várias áreas do Direito, de regiões distintas e de diferentes países, que contribuem no processo de avaliação. Quando, porém, em função do tema do artigo se fizer necessário um saber específico, a Comissão Editorial convocará pareceristas ad hoc.

O processo de seleção de artigos envolve a avaliação de dois ou três especialistas pareceristas ad hoc. Cada artigo é enviado a dois pareceristas, no processo de avaliação duplo-cego (blind peer review). Caso um dos pareceristas aprove e o outro não recomende a publicação, o artigo é submetido a um terceiro parecer, após a devida revisão. Este parecer é de desempate. Todos os artigos são submetidos ao mesmo sistema de avaliação.

Periodicidade

A Revista Direito, Processo e Cidadania tem periodicidade quadrimestral, com programação para publicação de seus números em janeiro, maio e setembro de cada ano.

Períodos:

janeiro a abril
maio a agosto
setembro a dezembro.

Política de Acesso Livre

Esta Revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.

Declaração de ética e código de conduta na publicação

A Revista Direito, Processo e Cidadania, empenhada em manter a qualidade científica e os padrões de ética no processo editorial, adota as normas do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) contidas no Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq e as normas do Commitee of Publication ethics (COPE) contidas no Code of Conduct and best practice guidelines. Os expedientes adotados para estimular a integridade na produção e publicação dos resultados da investigação filosófica, pesquisa científica em Ciências Humanas, estão fundamentados nos documentos supra citados. São eles: 1) ações preventivas (instruções de responsabilidade do/a autor/a, do Editor/Comissão Editorial, instruções aos Pareceristas ad hoc); 2) orientações contra más condutas.

Direito, Processo e Cidadania é um periódico vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e assume as políticas e os procedimentos editoriais da instituição. A UNICAP zela por seu veículo de pesquisa e divulgação jurídica, estimulando a publicação de qualidade acadêmica. Ao buscar a integridade e a transparência de suas atividades, a revista Direito, Processo e Cidadania torna público, mediante difusão por página web, sua ética de publicação.

Responsabilidades do(s) Editor(es) e da Comissão Editorial

São responsabilidades do(s) Editor(es) e da Comissão Editorial:

Definir os temas para cada número, divulgá-los na comunidade acadêmica e encaminhar convites a autores reconhecidamente especialistas no tema escolhido.
Atualizar a política editorial e as normas para publicação na revista, assegurando a eficácia dos seus diferentes processos e solicitações dos órgãos avaliadores, pontos de vistas dos leitores, autores, membros dos comitês, pareceristas e equipe de trabalho.
Acompanhar o processo de submissão/avaliação dos artigos. Após a etapa de submissão, verificar a pertinência dos textos submetidos, bem como o cumprimento das normas editoriais da revista pelos autores. Encaminhá-los, em primeira instância, a uma avaliação interna junto à Comissão Editorial, submissão do artigo a um aplicativo de verificação de plágio, análise sobre a relevância, a qualidade metodológica e científica do texto. Em segunda instância, o artigo será submetido à avaliação por pares cegos, professores especialistas nas temáticas tratadas.
Selecionar adequadamente os/as pareceristas acadêmicos externos e orientá-los/as sobre o que se espera do processo de avaliação por pares cegos (Double blind peer review): uma avaliação justa e imparcial.
Assegurar o cumprimento dos procedimentos adequados para avaliação dos manuscritos recebidos, zelando junto à comissão editorial e aos pareceristas ad hoc, pela transparência, a qualidade científica, a confidencialidade dos profissionais envolvidos no processo avaliativo e organizacional do periódico.
Decidir pela aceitação ou rejeição dos artigos submetidos com base nos pareceres dos avaliadores. A decisão é orientada pelas normas do periódico indicadas nas “Instruções aos Autores”.
Realizar a editoração do artigo após sua aprovação e autorização por parte do/a autor/a, adaptando o manuscrito original aos padrões e estilos do Periódico.
Responder com prontidão a reclamações, queixas de autores, leitores e membros dos comitês da revista, atendendo a situações que tenham dado margem a expressões de insatisfação. Adotar ações que são de direito contra qualquer forma de apropriação indevida do trabalho intelectual.

Para cumprir as responsabilidades acima, a Comissão Editorial analisa os seguintes aspectos:

Se o texto é original inedito ou exclusivo.
Se contempla: titulo, resumo, palavras-chave (todos em português e em uma língua estrangeira) e referências nos metadados e no texto completo.
Se o texto possui introdução, desenvolvimento e conclusão, com suas devidas citações.
Ilustrações e gráficos no corpo do texto.
Autoria: nome completo, vinculação institucional, resumo bigráfico e ORCID (apenas nos metadados do sistema).
Texto escrito em formato Word.
Trabalho de acordo com as normas técnicas vigentes.
Antes de encaminhar o texto para o processo de avaliação por pares, verificar se há alguma identificação de autoria ou vinculação institucional no texto.
Co-autorias: informações completas de ambos os autores para contato da comissão editorial.

Responsabilidades dos/as autores/as

São responsabilidades dos/as autores/as:

Responsabilizar-se pela garantia da originalidade e veracidade das informações (dados, conteúdos e conclusões) contidas no manuscrito submetido à revista Direito, Processo e Cidadania, bem como priorizar a publicação no Periódico conforme indicado nas “Instruções aos Autores”.
São inaceitáveis declarações/afirmações fraudulentas, imprecisas, com problemas de autoria, desonestidade intelectual e plágio.
A autoria e/ou a co-autoria do texto deve ser limitada a quem de fato contribuiu significativamente para a realização do trabalho apresentado.
Zelar pela troca de informações com a Revista e/ou pelo site da mesma, acompanhando o processo de avaliação do artigo.
Assumir os critérios indicados nas “Diretrizes para Autores” quanto às normas técnicas a serem observadas na disposição gráfica dos artigos (título, resumo, abstract, palavras-chave, keywords, dentre outros).
Identificar quando houver instituições de fomento que patrocina a pesquisa geradora do artigo.
Revisar as correções sugeridas pelos avaliadores e acolhida pela Comissão Editorial, aprovando-as ou rejeitando-as. Caso decida por alterar as eventuais sugestões, os ajustes seguirão os critérios adotados pela revista. A partir da aprovação das correções realizadas, não são permitidas novas alterações no texto por parte dos/as autores/as.
Ao submeter o manuscrito, os autores terão que aceitar a Declaração de Direito Autoral para Periódicos de acesso aberto.
Notificar os editores sobre possíveis imprecisões, equívocos e/ou pontos problemáticos relacionados ao conteúdo do artigo submetido e/ou publicado, cooperando para que seja feita uma retratação pelo autor (em caso de plágio e/ou dados falsos) e uma errata pelo Editor.
Os autores devem estar cientes que a submissão de um manuscrito não implica necessariamente na sua publicação pela revista Direito, Processo e Cidadania.

Responsabilidades dos/as pareceristas ad hoc

Cabe aos pareceristas:

Subsidiar o Editor e o corpo de editores nas decisões relativas aos manuscritos submetidos, arbitrando sobre a qualidade científica dos mesmos e indicando reformulações quando necessárias para o aprimoramento dos textos.
Zelar pelo cumprimento do prazo para avaliação (21 dias). Na impossibilidade de cumprir o prazo estipulado, comunicar imediatamente ao Editor para que o mesmo busque outros pareceristas em tempo hábil.
Emitir pareceres fundamentados, claros e objetivos sobre a relevância do tema, sua adequação às normas e à missão da revista, sua estrutura, aspectos formais, etc.
Assegurar a confidencialidade dos textos apresentados pelos editores.
Notificar ao Editor os casos de violação de direitos autorais e/ou de plágio.

Plágio e verificação de similaridades

Fabricação ou invenção de dados - consiste na apresentação de dados ou resultados inverídicos.
Falsificação: consiste na manipulação fraudulenta de resultados obtidos de forma a alterar-lhes o significado, sua interpretação ou mesmo sua confiabilidade. Cabe também nessa definição a apresentação de resultados reais como se tivessem sido obtidos em condições diversas daquelas efetivamente utilizadas.
Plágio: consiste na apresentação, como se fosse de sua autoria, de resultados ou conclusões anteriormente obtidos por outro autor, bem como de textos integrais ou de parte substancial de textos alheios sem os cuidados detalhados nas Diretrizes. Comete igualmente plágio quem se utiliza de ideias ou dados obtidos em análises de projetos ou manuscritos não publicados aos quais teve acesso como consultor, revisor, editor, ou assemelhado.
Autoplágio: consiste na apresentação total ou parcial de textos já publicados pelo mesmo autor, sem as devidas referências aos trabalhos anteriores.

O aplicativo de verificação de similaridades, de plágio e de autoplágio utilizado pela revista é o CopySpider, protegido pelas leis internacionais de direitos autorais e marca registrada.

DOI - Digital Object Identifier

O Prefixo DOI das publicações da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) é 10.25247, constituído da seguinte forma: prefixo, ISSN, ano, volume, numero da publicação, página inicial e final do artigo.

Backup da Revista

O backup dos periódicos é realizado de dois modos: o primeiro consiste em um serviço programado no servidor que realiza um backup diário de todo o site e o segundo consiste em um backup mensal que é realizado manualmente pela equipe de TI da UNICAP.

Taxas para processamento de artigos

Este periódico não cobra taxas para processamento de artigos, nem taxa de submissão.

Retratação

Ao ser identificado um problema em textos publicado na Direito, Processo e Cidadania, é preciso proceder com o registro e a publicação de retratação. O texto a ser retratado deve ser apresentado pelos responsáveis com as justificativas, contendo os dados básicos (título, autor, afiliação, resumo, volume e número). Ele não será “suprimido de onde foi originalmente publicado”, no entanto, trará no sumário a expressão “[Texto Retratado]”. O PDF da publicação terá tarjas de marca d’água com a expressão “Texto Retratado”. Esse processo é acompanhado pelos Editores, pela Comissão editorial e pela Comissão Científica. Em breve, ajustaremos esse procedimento às práticas recomendadas pelo CROSSREF.