v. 3 n. 2 (2024)

DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2
Publicado: 2024-07-08

Artigos

  • Distribuição espacial do voto: há um sistema distrital em funcionamento no Brasil?

    Clóvis Alberto Vieira de Melo, Kelly Cristina Costa Soares
    1-30
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p130-152

  • Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável: Uma norma de jus cogens constitutiva do trabalho decente.

    Silvio Beltramelli Neto
    31-66
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p105-129

  • A Defensoria Pública da União e os obstáculos da segunda onda do acesso à justiça: testando correlações entre o orçamento público anual e o atendimento nesse órgão entre 2014-2023.

    Camila Borges de Oliveira, Renan Francelino da Silva, Rafael Cândido Rodrigues da Silva, José Mário Wanderley Gomes Neto
    67-90
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p91-104

  • Los principios Laborales como mandatos de optimización

    Gwyneth Oded Jarrin Villacis, Alberto Mauricio Pangol Lascano
    91-104
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p67-90

  • Modulando impeachment presidencial na América Latina: o caso da ex-presidente Dilma Rousseff.

    Leonardo Rodrigues de Morais, Hesaú Rômulo Braga Pinto, Leonardo Prates Leal
    105-129
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p31-66

  • Direito, enfrentamento à pandemia de covid-19 e a Amazônia Legal: algumas perspectivas.

    Rodolfo Silva Marques, André Silva de Oliveira, Breno Rodrigo de Messias Leite
    130-152
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p1-30