Submissões gerais
| Do direito soft ao direito hard em matéria de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais: o caso das mineradoras na América latina e a violação ao meio ambiente | |
| Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Silva de Souza |
| O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO PONTE ENTRE A EPISTEMOLOGIA OCIDENTAL E A DECOLONIALIDADE | |
| Zenaida Luisa Lauda-Rodriguez |
| MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONTRIBUIÇÕES DA ETICA DA LIBERTAÇÃO APLICADA À TUTELA AMBIENTAL BRASILEIRA | |
| Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves |
| A QUEM SERVE A INOVAÇÃO? MOBILIDADE URBANA E EXCLUSÃO DAS PERIFERIAS NA ERA DAS BIKES COMPARTILHADAS | |
| Júlia Helena Alves de Sousa, Sara Luz |
| A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS : Bertha Lutz e a invisibilização das demandas feministas advindas da América Latina | |
| Maria Eduarda Wanderley Lima |
| BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL | |
| Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes |
| AFROS E AFINS”: O CIBERATIVISMO DIALOGANDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS | |
| Ana Carolina Lima Claudino |
| OBSERVAÇÕES ACERCA DAS INFLUÊNCIAS DO AUTORITARISMO NO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: REPENSANDO O PROCESSO PENAL A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO | |
| Denise Luz, Jose Antonio de Melo Bisneto |
| A TUTELA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL | |
| Bruna Laporte, Sabrina de Oliveira Dormeles Ligabue |
| SÍMBOLOS DA SUBALTERNIDADE : A INVISIBILIDADE DAS ADOLESCENTES MÃES E/ OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641. | |
| Maria Eduarda Wanderley Lima |
| QUANDO O ESTADO COMETE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO SOBRE A (NÃO) VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA | |
| Rebeca Lins |
| Ocupação como ferramenta de resistência urbana: MTST, mulheres negras e colonialidade | |
| Sara Gomes de Lucena |
| PÓS-DITADURA E AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA | |
| Sandro Lobo, Manoel Severino Moraes de Almeida, Maria Julia Poletine Advincula |
| A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS AÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO DE ALAGOAS | |
| Amanda Montenegro Lemos de Arruda |
| Droga de política: o combate às hipocrisias da política de guerra às drogas e a defesa de uma nova política antiproibicionista, feminista e antirracista | |
| Isabelle Karine Pereira Lemos, Marília Montenegro Pessoa de Mello |
| AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ANALISADAS A PARTIR DO PENSAMENTO ABOLICIONISTA E DECOLONIAL | |
| Myllena Moraes Luckwu, Vitória Cristina Gomes Santos Santos, Fernanda Fonseca Rosenblatt, Maria Lucia Brabosa |
| ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO WASSU-COCAL | |
| Jorge Luiz Gonzaga Vieira, Rayza Vitoria dos Santos Elias, Débora Dantas Lacerda Mello Almeida, Alexsandra Leite Liberal |
| Estratégias do MPF para enfrentar a omissão do Judiciário em responsabilizar violações de direitos humanos na ditadura civil-militar brasileira. | |
| Amanda Lessa Nunes, Thaís Sales Alencar Ferreira |
GT1 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: PARA ALÉM DA CRÍTICA LIBERAL DE DIREITOS HUMANOS, BUSCANDO REPENSAR A PARTIR DA D
| O JONGO ENQUANTO INSTRUMENTO “AFROCENTRALIZADOR”. UM ESTUDO DE CASO | |
| Desirée Rocha Lima |
GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES
| EXPOSIÇÃO ÍNTIMA FEMININA NUMA VISÃO (DE) COLONIALISTA DE GÊNERO: ESTUDO DE ACD SOBRE COMENTÁRIOS NA INTERNET | |
| Igor Giordano Manicoba Gomes Leal |
GT13 DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE: REPENSAR, IMPENSAR, DESPENSAR E INSTAURAR PRÁTICAS INSTITUINTES
| Sujeitos Marginalizados e Os Direitos Humanos Conforme O Decolonialismo | |
| joice Lima |
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