O presente trabalho foi produzido a partir da pesquisa teórica com ênfase no aspecto bibliográfico, baseando-se na análise de livros como: Descolonizar el saber, reinventar el poder, de Boaventura de Sousa Santos (2010), Discurso sobre o Colonialismo, de Aimé Césaire (1978), A Colonialidade do saber:eurocêntrico e ciências sociais, perspectivas latino-americanas, organizado por Eduardo Lander (2005), dentre outros. Foram utilizados, também, estudos teóricos existentes sobre a temática, a fim de compormos o estado de arte,  dentre outras fontes referenciais, na qual buscamos identificar exemplos e relatos sobre as implicações das concepções distorcidas de Direitos Humanos para a sociedade, em especial, contra aqueles que se encontram em situação de risco.

Partimos da seguinte questão de pesquisa: Qual a relação ou influência que a concepção eurocêntrica e elitista de direitos humanos ocasiona no processo de efetivação destes mesmos direitos para os marginalizados? E mais, como a concepção decolonial dos direitos humanos pode auxiliar no entendimento desta questão social, protegendo os direitos daqueles considerados “não humanos”?

Nosso intuito de falar sobre esta temática, que abrange o Pensamento

Decolonial, os Direitos Humanos e os marginalizados, surgiu por meio da insatisfação de ver que tais direitos estavam sendo usados pelo senso comum da sociedade como uma bandeira que apenas os “humanos do bem” mereciam carregar e desfrutar de tais proteções, sendo que, quando os mesmos direitos são destinados a um marginalizado, este é taxado como “não humano”, pois não deveria desfrutar destes mesmos direitos.

A relação desta temática com o pensamento decolonial advém da cultura eurocêntrica na qual os direitos humanos foram criados e a sua perpetuação ao longo dos anos, tendo em vista que tais direitos embrionários visavam à proteção

de direitos da classe dominante. A decolonialidade, neste contexto, é vista como

uma possível libertação do pensamento hegemônico que se encontra tão

presente na constituição destes direitos com seu pensamento abissal. Neste

sentido, a relevância acadêmica deste trabalho consiste no oferecimento de uma

nova reflexão sobre a relação de Direitos Humanos em uma visão decolonial e

da sua relação com um tema jurídico-social que engloba os direitos dos

“bandidos”. O termo “bandido” será utilizado para denominar os marginalizados

em questão, por ser o aquele que se aproxima do meio leigo e de como este

sujeito é representado no imaginário do senso comum.

Este trabalho tem como objetivo geral analisar a concepção histórica de direitos humanos, e a partir disso, fazer uma reflexão com base no pensamento decolonial para questionar se essa visão eurocêntrica pode ter contribuído para uma concepção onde a humanidade não se aplica a todos.. Tal pesquisa é completada com os objetivos específicos que traçamos como importante para este trabalho, sendo eles: 1) identificar a origem da segregação entre humanos e não humanos na concepção eurocêntrica de direitos humanos; e 2) destacar a importância do estudo da concepção decolonial de direitos humanos para a efetivação dos direitos fundamentais dos ditos “não humanos” pela sociedade.

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