A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu a primeira reunião do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, que ocorreu nos últimos dias 18 e 19 de março, em Brasília (DF). O colegiado é composto por 20 representantes, sendo 10 suplentes e 10 titulares do governo e da sociedade civil, para um mandato de dois anos. Entre os titulares selecionados, está o professor Gilbraz Aragão, do Observatório das Religiões da UNICAP.

Instituído pela Portaria nº 92, de 24 de janeiro de 2013, o órgão tem como finalidade auxiliar a elaboração de políticas de afirmação do direito à liberdade religiosa, do respeito à diversidade religiosa e da opção de não ter religião, de forma a viabilizar a implementação das ações programáticas previstas no Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3.

O comitê não é composto por representantes de religiões, e sim por estudiosos da religiosidade. “Não cabe ao Estado dizer qual religiosidade é oficial e qual não é”, explicou a ministra. Segundo ela, embora cada membro tenha sua religião, os critérios de participação no grupo não foi baseado na fé de cada um. O objetivo era agregar pessoas que tivessem capacidade de diálogo com diferentes crenças para estimular uma integração.

“Não há separação entre o conceito de Estado laico e o respeito à diversidade religiosa. Também peço do comitê uma palavra permanente contra a violência no sentido mais amplo”, disse a ministra ao abrir os trabalhos do colegiado. O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Rocha, ressaltou o processo de construção coletiva do comitê e que a “busca permanente e incansável pela paz” une todas as denominações religiosas.

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Professor da UNICAP no Comitê das Religiões