Modulando impeachment presidencial na América Latina: o caso da ex-presidente Dilma Rousseff.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p31-66

Palavras-chave:

Impeachment, Poder Executivo, Brasil, estudo de caso, Dilma Roussef

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para tanto, utilizamos as categorias analíticas de Pérez-Liñán (2007), em que o autor identifica quatro condições para a ocorrência de um processo de impeachment: a) crise econômica; b) escândalo político; c) indignação popular e; d) falta de apoio legislativo. Identificamos as respectivas categorias presentes em seu segundo mandato. O processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) mobilizou uma série de análises acadêmicas em torno de sua legalidade jurídica e legitimidade política, diante do seu caráter emblemático, justificamos a sua escolha orientada por pela perspectiva de um caso típico, de acordo com as abordagens de Gerring (2004), Seawright e Gerring (2008).

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Biografia do Autor

  • Leonardo Rodrigues de Morais, Universidade de Brasília

    Doutorando em Ciência Política (UnB), mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP), do Instituto de Ciência Política (IPOL/UnB) e do Cidadania e Políticas Públicas (GCPP - UFAL).

  • Hesaú Rômulo Braga Pinto, Universidade Federal do Tocatins

    Professor Assistente I do Curso de Ciências Sociais da UFT - Campus Tocantinópolis. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão (2012), Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (2016) e Doutorado em Ciência Política pelo IPOL/UnB (2024).

  • Leonardo Prates Leal, Universidade Federal de Alagoas

    Professor do curso de Administração Pública da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutorando em Ciência Política (ISCTE-IUL, Portugal e IPOL/UnB, Brasil).

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Publicado

2024-07-08

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MORAIS, Leonardo Rodrigues de; PINTO, Hesaú Rômulo Braga; LEAL, Leonardo Prates. Modulando impeachment presidencial na América Latina: o caso da ex-presidente Dilma Rousseff. Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 3, n. 2, p. 105–129, 2024. DOI: 10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p31-66. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/2841.. Acesso em: 22 jul. 2024.

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