v. 2 n. 1 (2023)

DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1
Publicado: 2023-08-15

Artigos

  • A TRADIÇÃO CONSTITUCIONAL DO COMMON LAW. Notas introdutórias e contribuição histórica da doutrina do precedente

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Juliana Daher Delfino Tesolin
    1-35
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p1-35

  • CONSEQUENCIALISMO COMO LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA Aplicação nas decisões sobre a contratação de professores temporários

    Robert Bonifácio, Guilherme Sanini Schuster
    36-59
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p36-59

  • A RETÓRICA DO ARGUMENTO DA OBJETIVIDADE DECISÓRIA NO STF NAS ADPF’S 701, 810 E 811

    Pablo Ricardo de Lima Falcão
    60-82
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p60-82

  • A PERMANÊNCIA DA EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE VACINAL COMO POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PÚBLICA

    Arianne Brito Cal Athias, Larissa Lemos Garzon
    83-96
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p83-96

  • DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO ALGUNS APONTAMENTOS

    Alexandre de Castro Catharina
    97-111
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p97-111

  • O QUE IMPORTA PARA UMA BOA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA?

    José Maria Nóbrega
    112-123
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p112-123

  • SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA GIA O PROBLEMA DO ACESSO AO DIREITO AO RECONHECIMENTO.

    Danilo José Viana da Silva
    124-144
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p124-144

  • O MÉTODO DE DRAIZE E O CONSUMO ECOLÓGICO OU AMBIENTAL NA VISÃO DA BIOÉTICA

    Ana Paula da Silva Nascimento, Bianor Nogueira Jr.
    145-158
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p145-158