ENGRENAGENS INTERNAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

José Vinicius da Costa Filho; Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira; Marcos José  Gonçalves

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p51-68

Autores

José Vinicius da Costa Filho Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) https://orcid.org/0000-0003-2210-3329
Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT https://orcid.org/0000-0002-3243-5100
Marcos José Gonçalves Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT https://orcid.org/0000-0003-0590-5565

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p51-68

Palavras-chave:

CNJ, Desenho Institucional, Regimento Interno

Resumo

O presente artigo analisa o funcionamento interno dos órgãos que integram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisa, de natureza qualitativa, é descritiva e se utiliza das ferramentas de revisão bibliográfica e análise documental para evidenciar relevantes engrenagens da instituição. Os resultados indicam: i) que existem alguns espaços de poder valorizados pelo regimento interno do CNJ ocupados por magistrados da cúpula judicial (Presidência, Corregedoria e Secretaria-Geral); ii) esses espaços valorizados possibilitam controle de determinados aspectos da agenda e na possibilidade de propor normas; iii) as competências/atribuições do plenário são permeadas por questões atinentes à Independência, Accountability e Gestão do Judiciário. Trata-se de esforço para contribuir com a agenda de estudos sobre o conselho judicial brasileiro, particularmente por explorar um prisma ainda pouco debatido pelos pesquisadores da área.

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Biografia do Autor

José Vinicius da Costa Filho, Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT)

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2019), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Cuiabano de Educação (2009), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009), Licenciado em Pedagogia em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFMT (2021). Coordenador e docente do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional (ProfEPT). Membro do Grupo de Pesquisas em Ensino Profissional (GPEP) e do PRAETOR - Grupo de Estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade. Tem experiência na área de Educação, Direito, Ciência Política e Gestão Pública.
Thiago Augusto de Oliveira Marinho Ferreira, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT

Pós-Graduado, em Nível de Doutorado, em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2019). Pós-Graduado, em Nível de Mestrado, em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2013). Pós-Graduado, em Nível de Especialização, em Direito Público pelo Instituto Cuiabano de Educação (2011). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2010). É Servidor Público Federal, integrante da Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - atualmente lotado no IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva (2004). Também atua como Professor Formador junto aos diversos programas educacionais desenvolvidos pelo IFMT (2020). Não obstante, é Advogado, membro associado da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política (ALACIP) e da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e colaborador do Projeto Força Jovem Universal - Projeto de inclusão social que visa atender aos jovens que se encontram à margem da sociedade, por meio do esporte, do lazer e da cultura.
Marcos José Gonçalves, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT

Possui graduação em Matematica- licenciatura pela Universidade Federal de Mato Grosso (2002), Mestrado em modelagem matemática, Doutorado em Engenharia Elétrica. Atualmente é professor Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia.

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