DIREITO, CIDADANIA E REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL: DEBATES E DESAFIOS

Rodolfo Silva Marques; Junior  Ivan Bourscheid; Rodrigo  Stumpf González

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p110-126

Autores

Rodolfo Silva Marques UNAMA https://orcid.org/0000-0002-5855-0393
Junior Ivan Bourscheid Pesquisador Associado do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (Porto Alegre-RS) https://orcid.org/0000-0002-9550-2032
Rodrigo González Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) https://orcid.org/0000-0001-5300-779X

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p110-126

Palavras-chave:

direito, cidadania, comunicação, regulamentação da mídia, brasil

Resumo

O presente artigo busca propor uma discussão a respeito do Direito e da Cidadania considerando-se o acesso à informação, o direito à comunicação e a regulamentação da mídia. Escolhe-se o Brasil como locus, pelas suas peculiaridades e pelas demandas sociais em relação ao tema – além de ser o campo de atuação dos autores dessa pesquisa. Como método de investigação, opta-se pela revisão de literatura com a operacionalização conceitual, fazendo uso também da nuvem de palavras e da linha do tempo para reforçar os argumentos. Como conclusões, identifica-se que Direito e Cidadania são categorias conceituais que precisam seguir juntas, além de considerar que a reforma na regulamentação da mídia, no Brasil, como aparato jurídico, é uma condição essencial para o exercício do direito à informação e para uma melhor observação da Constituição da República Federativa do Brasil.

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Biografia do Autor

Rodolfo Silva Marques, UNAMA

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará. Professor Universitário desde 2002, no Pará. Servidor Público. Pesquisador em Comunicação Política.
Junior Ivan Bourscheid, Pesquisador Associado do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (Porto Alegre-RS)

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2020). Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). Vice-líder do Grupo de Teoria, Arte e Política (GTAP). 2º Secretário do Centro de Integração Latino Americana (CILAM). Pesquisador Associado Profissional do Instituto Sul-Americano de Política e Estratégia (ISAPE). Possui interesse na investigação dos processos de hegemonia e contestação, com enfoque na dominação tradicional e perspectivas de mudança política no Paraguai e na América Latina. Também possui interesse na pesquisa do processo de democratização e na qualidade da democracia dos países latino-americanos, especialmente o Paraguai.
Rodrigo González, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e pós-doutorado pela Universidad Autónoma de Madrid (2018) . Professor associado do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, bolsista de produtividade em pesquisa e consultor ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Editor da Revista Debates ISSN 1982-5269 Membro da ABCP, da ALACIP, da IPSA e da LASA. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Cultura Política, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, participação, políticas públicas e direitos humanos.

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