Modulando impeachment presidencial na América Latina: o caso da ex-presidente Dilma Rousseff.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p31-66

Palavras-chave:

Impeachment, Poder Executivo, Brasil, estudo de caso, Dilma Roussef

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para tanto, utilizamos as categorias analíticas de Pérez-Liñán (2007), em que o autor identifica quatro condições para a ocorrência de um processo de impeachment: a) crise econômica; b) escândalo político; c) indignação popular e; d) falta de apoio legislativo. Identificamos as respectivas categorias presentes em seu segundo mandato. O processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) mobilizou uma série de análises acadêmicas em torno de sua legalidade jurídica e legitimidade política, diante do seu caráter emblemático, justificamos a sua escolha orientada por pela perspectiva de um caso típico, de acordo com as abordagens de Gerring (2004), Seawright e Gerring (2008).

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Biografia do Autor

  • Leonardo Rodrigues de Morais, Universidade de Brasília

    Doutorando em Ciência Política (UnB), mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP), do Instituto de Ciência Política (IPOL/UnB) e do Cidadania e Políticas Públicas (GCPP - UFAL).

  • Hesaú Rômulo Braga Pinto, Universidade Federal do Tocatins

    Professor Assistente I do Curso de Ciências Sociais da UFT - Campus Tocantinópolis. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Maranhão (2012), Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (2016) e Doutorado em Ciência Política pelo IPOL/UnB (2024).

  • Leonardo Prates Leal, Universidade Federal de Alagoas

    Professor do curso de Administração Pública da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Doutorando em Ciência Política (ISCTE-IUL, Portugal e IPOL/UnB, Brasil).

Referências

ALONSO, A. (2017). A POLÍTICA DAS RUAS: Protestos em São Paulo de Dilma a Temer 1. Novos Estudos, 49.

ALONSO, Angela; MISCHE, Ann. “Changing Repertoires and Partisan Ambivalence in the New Brazilian Protests”. Bulletin of Latin American Research, v.36, n.2, abr. 2017, pp.139-280.

BARBOSA, N. “Dez anos de política econômica”. In: SADER, E. (Org.) Dez anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo, 2013.

BASTOS, Pedro Paulo Zahluth. THE RISE AND FALL OF DILMA ROUSSEFF GOVERNMENT AND THE 2016 COUP: STRUCTURAL POWER, CONTRADICTION AND IDEOLOGY. Revista de Economia Contemporânea, v. 21, n. 2, 2017.

BRINGEL, Breno; DOMINGUES, José Maurício (Orgs.). As jornadas de junho em perspectiva global. Rio de Janeiro: Netsal; Iesp/Uerj, 2013.

CASTRO, J. A. Política social e desenvolvimento no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 21, Número Especial, dez. 2012.

DATAFOLHA. “Maior manifestação política da história de SP reúne 500 mil na Paulista”. Datafolha, 14 mar. 2016. Disponível em: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2016/03/1749713-maior-manifestacao-politicada-historia-de-sp-reune-500-mil-na-paulista.shtml. Acesso em: 23 maio 2017

DATAFOLHA. “Recorde, reprovação a Dilma supera pior momento de Collor”. Datafolha, 6 ago. 2015. Disponível em: http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2015/08/1665278-recorde-reprovacao-a-dilmasupera-pior-momento-de-collor.shtml. Acesso em: 23 maio 2017.

GERRING, J. (2004). What is a case study and what is it good for?. American political science review, 98(2), 341-354.

PEREZ-LINAN, Aníbal. IMPEACHMENT OR BACKSLIDING? Threats to democracy in the twenty-first century. Rev. bras. Ci. Soc. [online]. 2018, vol.33, n.98 [cited 2019-06-15], e339801. Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092018000300301&lng=en&nrm=iso>. Epub Dec 20, 2018. ISSN 0102-6909. http://dx.doi.org/10.1590/339801/2018.

POCHMANN, M. O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social. São Paulo: Boitempo, 2014.

POCHMANN, M. “Políticas públicas e situação social na primeira década do século XXI”. In: SADER, E. (Org.) Dez anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo: Boitempo, 2013

PÉREZ-LIÑÁN, Aníbal. Presidential Impeachment and the new political instability in Latin America. Cambrigde University Press. New York, 2007.

SEAWRIGHT, J., & GERRING, J. (2008). Case selection techniques in case study research: A menu of qualitative and quantitative options. Political research quarterly, 61(2), 294-308.

SILVA, Marcelo Kunrath. “#vemprarua: o ciclo de protestos de 2013 como expressão de um novo padrão de mobilização contestatória?”. In: Cattani, Antonio David (Org.). #protestos: análises das ciências sociais. Porto Alegre: Tomo, 2014a.

TATAGIBA, L., & GALVÃO, A. (2019). Os protestos no Brasil em tempos de crise (2011-2016). Opinião Publica, 25(1), 63-96.

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Publicado

2024-07-08

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

MORAIS, Leonardo Rodrigues de; PINTO, Hesaú Rômulo Braga; LEAL, Leonardo Prates. Modulando impeachment presidencial na América Latina: o caso da ex-presidente Dilma Rousseff. Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 3, n. 2, p. 105–129, 2024. DOI: 10.25247/2764-8907.2024.v3n2.p31-66. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/2841.. Acesso em: 23 nov. 2024.

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