DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO: ALGUNS APONTAMENTOS

Alexandre de Castro Catharina

doi:10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p97-111

Autores

Alexandre de Castro Catharina Universidade Estácio de Sá (UNESA); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) https://orcid.org/0000-0003-3999-229X

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p97-111

Palavras-chave:

processo, decisão estrutural, legitimidade, cidadania

Resumo

O trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de se estabelecer as premissas conceituais do direito processual antidiscriminatório como ramo específico do direito processual brasileiro. O desenvolvimento do direito antidiscriminatório trouxe à tona a emergência de um modelo processual que seja célere e efetivo para sua concretização. Considerando o contexto acima, o trabalho tem como objetivo analisar a dimensão estrutural do direito antidiscriminatório e a legitimação ativa para sua respectiva tutela processual. A metodologia empregada é a revisão bibliográfica articulada com a pesquisa qualitativa-documental fundada na análise das decisões judiciais que tiveram como objeto o direito antidiscriminatório.

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Biografia do Autor

Alexandre de Castro Catharina, Universidade Estácio de Sá (UNESA); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)

Pós-doutorando em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Sociologia pela Universidade Cândido Mendes (2015). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto A do Departamento de Ciências Jurídicas-IM da UFRRJ.

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