QUEM SUSTENTA A CARGA?

A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p200-216

Palavras-chave:

Direito tributário, Raça, gênero, desigualdade, políticas públicas, cidadania, direito

Resumo

Em um país desigual, o sistema tributário concentrado no consumo de bens e serviços gera mais ônus para as mulheres negras chefes de família? No Brasil, a tributação é baseada no consumo e tem por alicerce cinco tributos diferentes (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS), o que o torna complexo e ineficiente. Esse sistema tem caráter regressivo, ou seja, os tributos são cobrados em um mesmo percentual para todos, sem considerar a capacidade contributiva de cada pessoa prevista na Constituição de 1988. Assim, quem tem maior renda tem capacidade de diversificar seus investimentos, mas quem tem menos usa quase tudo que possui para consumir. O artigo analisa dados do IBGE e teorias sobre raça e gênero para levantar, de maneira exploratória, o debate sobre a desigualdade do Sistema Financeiro Brasileiro e a sobrecarga que recai sobre mulheres negras, as maiores vítimas da injustiça gerada por este tipo de tributação.

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Biografia do Autor

  • Elaine Alves, Universidade Católica de Pernambuco

    Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco; Conselheira Estadual da OAB/PE; Secretária da Comissão de Igualdade Racial da OAB/PE; Pós-graduada em Direito e Processo Civil/Uninabuco; Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho/Estácio; Pós-graduada em Direitos Humanos/Unicap

  • Tassiana Oliveira, Ph.D., University at Albany, SUNY

    Doutora em Ciência Política/UFPE. Mestra em Direito/Unicap. Professora no Departamento de Estudos Latino-Americanos da University at Albany (SUNY). Pesquisadora Pós-doutoral do International Postdoctoral Program do Centro Brasileiro de Análises e Planejamento (CEBRAP).

Referências

REFERÊNCIAS

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Publicado

2022-10-05

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Seção

Artigos

Como Citar

SANTANA, Elaine Alves Silva de; MOURA DE OLIVEIRA, Tassiana. QUEM SUSTENTA A CARGA? : A DESIGUALDADE DE GÊNERO E RAÇA NO SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO. Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 1, n. 2, p. 200–216, 2022. DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p200-216. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/2102.. Acesso em: 4 nov. 2024.

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