RULE OF LAW E DEMOCRACIA

Uma abordagem empírica sobre a América Latina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n3.p74-101

Palavras-chave:

democracia, rule of law, pesquisa empírica, política comparada, américa latina, cidadania, direito

Resumo

As hipóteses levantadas pela literatura sobre rule of law e democracia podem ser corroboradas no cenário da América Latina? O objetivo desse artigo é abordar empiricamente algumas hipóteses da literatura sobre rule of law e democracia, com foco na América Latina. Metodologicamente analisamos a relação entre rule of law e as variáveis (1) democracia, (2) qualidade das democracias, (3) desigualdade de renda, (4) desenvolvimento humano e (5) autonomia pessoal, em perspectiva comparada. Utilizamos como referência os dados do The Quality of Government Institute (The QOG Standard Data Set da University of Gothenburg) (2005-2012). Os resultados indicam que: (1) rule of law carece de uma definição teórica e operacional mais precisa; (2) rule of law se correlaciona estatisticamente e positivamente com: (a) regimes democráticos, (b) qualidade da democracia, (c) desenvolvimento humano e (d) autonomia pessoal; (3) rule of law só se correlaciona negativamente com desigualdade de renda em regimes democráticos.

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Biografia do Autor

  • Willber Nascimento, Universidade Federal de Pernambuco

    Pós-Doutorando, Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política de Universidade Federal de Pernambuco

  • Ranulfo Paranhos, Universidade Federal de Alagoas

    Professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco

  • josé Alexandre Silva Júnior, Universidade Federal de Alagoas

    Professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, Doutor e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco

  • Denisson Silva, Universidade Federal de Alagoas

    Professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, Pós-Doutor e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais

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Publicado

2022-12-07

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Seção

Artigos

Como Citar

NASCIMENTO, Willber; PARANHOS, Ranulfo; SILVA JÚNIOR, José Alexandre; SILVA, Denisson. RULE OF LAW E DEMOCRACIA: Uma abordagem empírica sobre a América Latina. Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 1, n. 3, p. 74–101, 2022. DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n3.p74-101. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/2148.. Acesso em: 12 jul. 2024.

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