A CORRUPÇÃO ESTATAL E OS SEUS IMPACTOS SOBRE A DEMOCRACIA E A ECONOMIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p185-199

Palavras-chave:

corrupção, democracia, cidadania, economia

Resumo

O objetivo do presente artigo consiste em abordar criticamente como a literatura institucionalista, sobretudo em ciência política, trata os impactos deletérios produzidos pela corrupção estatal sobre o funcionamento da democracia e o desempenho da economia. Até os anos 1960, como então chegou a sustentar Samuel Huntington, acreditava-se que algum nível de corrupção estatal era admissível como necessário à promoção do desenvolvimento econômico de cada país. Ao longo do tempo, todavia, as pesquisas modificaram esse entendimento e passaram a indicar que a corrupção estatal concorre simultaneamente para a erosão das instituições democráticas, bem como bloqueia o desenvolvimento econômico sustentável. A discussão se torna relevante quando se observa que no Brasil a Operação Lava Jato se encontra em franco recuo, principalmente em razão de recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Cotejando o panorama político-institucional brasileiro com a literatura revisitada, a conclusão principal aponta para a falta de consenso coletivo sobre o tema ora escrutinado, o que pode afetar a mudança da trajetória dependente de um passado burocrático-patrimonialista.

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Biografia do Autor

  • André Silva de Oliveira, Instituto Liberal do Pará

    Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2010), especialização em Direito Público pela Faculdade do Pará (2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1984). Co-fundador e primeiro presidente do Instituto Liberal do Pará, eleito para o mandato de 2020-2022. Trabalhou na Escola de Administração Penitenciária do Pará (EAP), na Coordenação de Planejamento e Pesquisa (CPP), no período de 2019-2021

Referências

A. SELIGSON, Mitchell. The Impact of Corruption on Regime Legitimacy: A Comparative Study of Four Latin American Countries, The Journal of Politics, Vol. 64, Nº 2, p. 408-433, May, 2002.

CORRALES, Javier. A Setback for Chávez. Journal of Democracy, Baltimore, Volume 22, Number 1, January p. 122-136, 2011.

GAMBOA, Laura. Venezuela – Aprofundamento do autoritarismo ou transição para a democracia. Relações Internacionais, Lisboa, dezembro, p. 55-66, 2016.

GASPAR, Malu. A Organização: A Odebrechet e o caso de corrupção que chocou o mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

GRAYCAR, Adam. Corruption: Classification and analysis. Policy and Society, 43:2, p. 87-96, 2015.

HERITAGE FUNDATION. Índex Economic Freedom 2022, p. 1-490. Disponível no sitio: www.heritage.org Acesso em: 25.05.2022, 2022.

HUNTINGTON, Samuel. Political order in changing societies. New Haven: Yale University Press, 1968.

JUCÁ, Ivan; MELO, Marcus A.; RENNÓ, Lucio. The Political Cost of Corruption: Scandals, Campaign Finance, and the Reelection in the Brazilian Chambers of Deputies. Journal of Politics in Latin America, 2, p. 3-36, 2016.

LEVINE, Daniel; MOLINA, José. Calidad de la democracia en Venezuela. America Latina Hoy, Salamanca, 62, p. 157-175, 2012.

LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como morrem as democracias. Rio de Janeiro, Zahar, 2019.

NORTH, Douglass. Custos de Transação, Instituições e Desempenho Econômico. Rio de Janeiro, Instituto Liberal, 2006.

PEREIRA, Carlos; MELO, Marcus A. Reelecting corrupt incumbents in Exchange for public goods – Rouba mas faz in Brazil. Latin America Research Review, Volume 50, Number 4, p. 88-115, 2015.

PUYOSA, Iria. Control político de internet em el contexto de um régimen híbrido – Venezuela 2007-2015. Revista Teknokultura, Madrid, Vol. 12, Núm. 3, p. 501-526, 2015.

S. WINTERS e SHAPIRO-WEITZ. Lacking information or Condoning Corruption. Comparative Politics, p. 418-436, 2013.

THE ECONOMIST. Democracy to the rescue? Corruption in Latin America. Economist Intelligence Unit N.A., p. 1-4. Disponível no site: http://store.eiu.com/. Acesso em: 15.04.2020, 2015.

TAYLOR, Matthew. The limits of judicial independence: A model of illustration from Venezuela under Chávez. Journal of Latin America Studies, Cambridge, vol.46, Nº 02, p. 229-259, 2014.

TRANSPARENCIA INTERNACIONAL. Índice de Percepção da Corrupção 2021, p. 1-22. Disponível no sitio: https://comunidade.transparenciainternacional.org.br/indice-de-percepcao-da-corrupcao-2021. Acesso em: 05.05.2022.

TREISMAN, Daniel. The causes of corruption: a cross-national study. Journal of Public Economics, 76, p. 399-457, 2000.

TRIKUNAS, Harold. Venezuela’s Bolivarian Armed Force: Fear and interest in the face of political change. Latin American Program/July, p. 1-16, 2021.

URRIBARRI, Raul. Courts between democracy and hybrid authoritarianism: Evidence from the Venezuelan Supreme Court. Law & Social Inquiry, Cambridge, Volume 36, Issue 4, p. 854-884, 2011.

WEYLAND, Kurt. The politics of corruption in Latin America. Journal of Democracy, Baltimore, Volume 9, Number 2, April, p. 108, 121, 1998,

WORLD BANK. Doing Business 2020, p. 1-149. Disponível no sitio: www.worldbank.org Acesso em: 25.05.2022, 2022.

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Publicado

2022-10-05

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

SILVA DE OLIVEIRA, André. A CORRUPÇÃO ESTATAL E OS SEUS IMPACTOS SOBRE A DEMOCRACIA E A ECONOMIA. Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 1, n. 2, p. 185–199, 2022. DOI: 10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p185-199. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/2112.. Acesso em: 4 nov. 2024.

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