PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF

Gilberto Stürmer; Diogo Antonio Pereira  Miranda

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p207-221

Autori

Gilberto Stürmer Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-9745-4556
Diogo Antonio Pereira Miranda Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-7273-5095

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p207-221

Parole chiave:

Direito do trabalho, PLR, Jurisprudência, CARF

Abstract

O presente trabalho aborda o instituto da Participação nos Lucros ou Resultados e as substanciais alterações advindas da Lei n.º 14.020/2020. Assim, apresenta, como problema, as próprias alterações trazidas por essa lei e a comparação com a jurisprudência do CARF, apontando eventuais mudanças que poderão ocorrer no entendimento desse órgão.

Downloads

La data di download non è ancora disponibile.

Biografie autore

Gilberto Stürmer, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho. gsturmer@sturmer.com.br.
Diogo Antonio Pereira Miranda, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2008). Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com apoio dessa instituição através do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX – CAPES.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6085036793827787. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-7273-5095. E-mail: diogo@sturmer.com.br.

Riferimenti bibliografici

AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

CARRAZZA, Roque Antonio. Curso De Direito Constitucional Tributário. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

JOÃO. Paulo Sérgio. Participação nos lucros ou resultados: evolução e compreensão jurídica. In: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; DE ALVARENGA, Rúbia Zanotelli (orgs.). Direito do trabalho e direito empresarial: sob o enfoque dos direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2015.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro; NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. eBook

PELÁ, Carlos. A participação nos lucros e resultados dos trabalhadores na jurisprudência do CARF. In MURICI, Gustavo Lanna; GODOI, Marciano Seabra de; RODRIGUES, Raphael Silva; FERNANDES, Rodrigo Mineiro (Orgs.). Análise crítica da jurisprudência do CARF. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

STÜRMER, Gilberto. Direito constitucional do trabalho no Brasil. São Paulo: Atlas, 2014.

SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. Vol I. 21. ed. São Paulo: LTr, 2003.

TUMA, Fábia. Participação nos Lucros ou Resultados da empresa: incentivo à eficiência ou substituição dos salários? São Paulo: LTr, 1999.