v. 2 n. 2 (2023)

DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2
Publicado: 2023-09-13

Artigos

  • MEDIDAS PROVISÓRIAS NA ARBITRAGEM ENVOLVENDO A FAZENDA PÚBLICA.

    ALBERTO JONATHAS MAIA
    1-26
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p1-26

  • A CASTA MAIS ALTA NO BANCO DOS RÉUS: Análise institucional comparativa dos privilégios jurisdicionais nos países latino-americanos.

    Tassiana Moura de Oliveira, José Mário Wanderley Gomes Neto, Ana Tereza Duarte Lima Barros
    28-49
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p28-49

  • JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE: INTEGRALIDADE VERSUS UNIVERSALISMO, EQUIDADE E PLANEJAMENTO

    Adailton Amaral Barbosa Leite
    50-75
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p50-75

  • O ACESSO À JUSTIÇA E O CONTROLE JUDICIAL NA CONCESSÃO RESPONSÁVEL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

    Daniel Martins, Rosane Stedile Pombo Meyer, Celso Hiroshi Iocohama
    76-94
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p76-94

  • REGIONALIZAÇÃO, CAPES E PÓS-GRADUAÇÃO: UMA ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DAS TESES NA ÁREA DO DIREITO DEFENDIDAS NA REGIÃO NORDESTE (2017-2022)

    Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
    95-112
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p95-112

  • A AUTENTICIDADE DA PROVA E O DEVIDO PROCESSO NA LEGISLAÇÃO EQUATORIANA

    Alberto Mauricio Pangol Lascano, Camila Anahí Garzón Rivera
    113-131
    DOI: https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p113-131