Violência, Democracia e Justiça Criminal em cinco países da América do Sul (2014-2020)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n1.p1-12

Palavras-chave:

violência, democracia, justiça criminal, estado de direito, homicídios

Resumo

a América Latina é a região mais violenta do mundo. A sua taxa média ultrapassa os 20 homicídios por cem mil habitantes, enquanto a taxa média mundial é de 6 por cem mil e o limite epidêmico é de 10 por cem mil. Nenhuma democracia consolidada tem taxas de violência homicida descontroladas, em nenhuma delas há alta impunidade e índice de estado de direito baixo. Nossa tarefa neste paper, será relacionar a violência, o nível de democracia e o de justiça criminal como indicador proxy de estado de direito em cinco países representativos da América Latina. Para tal, utilizamos como indicadores para mensuração, classificação e correlação desses conceitos, os: índices de democracia do Democracy Index da The Economist; os índices de taxas de homicídios por cem mil habitantes da UNODC como proxy de violência; e os índices de justiça criminal do fator oito do Rule of Law Index do World Justice Project (2021). Nosso argumento teórico, ou conjectura a ser testada, foi que os indicadores de violência, de democracia e de justiça criminal como fator de Estado de Direito estão associados. Ou seja, os sinais das correlações estatísticas e cruzamento dos conjuntos de dados da série temporal 2014-2020 apontam para maior nível de democracia quando há maior nível de justiça criminal e, por sua vez, menores níveis de violência. A análise dos dados confirmaram a nossa conjectura teórica e, nos cinco países analisados, a violência tende a cair com a melhoria dos indicadores de justiça criminal (Estado de Direito) e reflete numa melhor qualidade da democracia.

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Biografia do Autor

  • José Maria Nóbrega, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

    Professor Associado III de Ciência Política da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Unidade Acadêmica de Gestão Pública (UAGESP), Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFCG. Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE. Licenciado em História pela UFPE.

Referências

HIGLEY, John; GUNTHER, Richard. Elites and Democratic Consolitation in Latin America and Southern Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.

MAINWARING, S; PÉREZ-LÍÑAN, A. Por que as democracias da América Latina estão estagnadas. Journal of Democracy em Português, Volume 12, Número 1, São Paulo, Junho de 2023.

MAINWARING, Scott; BRINKS, Daniel e PÉREZ-LIÑAN, Aníbal. “Classificando regimes políticos na América Latina” in DADOS – Revista de Ciências Sociais., vol. 44. n. 4, pp. 645-687, 2001.

MAJHOSEV A. World Justice Project, Rule of Law Index 2021. Washington, DC: World Justice Project, NW, 2021.

NÓBREGA JR., José Maria P. da. “A Semidemocracia brasileira: autoritarismo ou

democracia?” Sociologias. Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 74-141.

NÓBREGA, José Maria. DEMOCRACIA E JUSTIÇA CRIMINAL: O SEU ALTO NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO. Direito, Processo e Cidadania. Recife, v. 1, n. 2, p. 145-166, maio/ago., 2022.

O´DONNELL , Guillermo. “Accountability Horizontal e Novas Poliarquias”. Lua Nova, nº 44, 1998.

O´DONNELL, Guillermo. “Teoria Democrática e Política Comparada”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, V. 42. N. 4., p. 28-54, 1999.

PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.

SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

THE ECONOMIST INTELLIGENCE. Democracy Index. The China Challenge, 2021.

WEBER, Max. Economia e Sociedade, Cap. IX. Sociologia da Dominação, Seção 8 – A instituição estatal racional e os modernos partidos políticos e parlamentos (Sociologia do Estado), Brasília: Ed. UnB, p. 517-568, 1999.

ZAVERUCHA, Jorge. Rumor de Sabres: Tutela militar ou controle civil? Ática: São Paulo, 1994.

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Publicado

2024-05-09

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

NÓBREGA, José Maria. Violência, Democracia e Justiça Criminal em cinco países da América do Sul (2014-2020). Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 3, n. 1, p. 1–12, 2024. DOI: 10.25247/2764-8907.2024.v3n1.p1-12. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/2477.. Acesso em: 4 nov. 2024.

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