REGIONALIZAÇÃO, CAPES E PÓS-GRADUAÇÃO:
UMA ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DAS TESES NA ÁREA DO DIREITO DEFENDIDAS NA REGIÃO NORDESTE (2017-2022)
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n2.p95-112Palavras-chave:
CAPES, PÓS-GRADUAÇÃO, REGIONALIZAÇÃOResumo
A promoção da regionalização incentivada pela CAPES para a área do Direito, visa, entre outros objetivos, potencializar o retorno social local dos Programas de Pós-graduação. Esse compromisso, explicitado no Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020), no Documento n. 26 da Área do Direito e na Ficha Avaliativa dos Programas de Pós-Graduação em Direito, espera que a pesquisa jurídica reflita mais intimamente os desafios locais e regionais. Nesse sentido, a pergunta-problema norteadora da pesquisa é: as pesquisas de doutorado na área do Direito estão voltadas para os desafios sociais, econômicos e jurídicos locais? O recorte são as teses de doutorado defendidas nos programas de pós-graduação em Direito da região nordeste, de 2017 a 2022, e análise parte da observação do alinhamento (ou não) com a ideia de regionalização. Usando uma abordagem empírico-quantitativa, a pesquisa revela uma predominância de temas de teses voltados ao âmbito nacional, sugerindo que os intentos de regionalização da CAPES ainda não foram alcançados sob esse aspecto. O resultado levanta questões sobre as razões dessa inclinação nacional e as implicações para a política de regionalização.
Downloads
Referências
REFERÊNCIAS
BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020. Volume I. Brasília: CAPES, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/livros-pnpg-volume-i-mont-pdf Acesso em: 19 dez. 2022
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Catálogo de Teses e Dissertações. Disponível em: https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/. Acesso em: 20 dez. 2022
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Documento de Área (Área 26 – Direito). 2019. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/direito-pdf Acesso em: 17 dez. 2022.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Fichas de Avaliação (Área 26 - Direito). 2020. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/documentos/avaliacao/copy_of_FICHA_DIREITO_2_ATUALIZADA.pdf Acesso em: 18 dez. 2022.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES). Plataforma Sucupira. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/. Acesso em: 20 dez. 2022.
HORTA, J. S. B. Avaliação da pós-graduação: com a palavra os Coordenadores do Programa. Perspectiva, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 19-48, jan./jun. 2006.
LOBO, Gilneide Maria de Oliveira; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. A expansão e interiorização da pós-graduação stricto sensu no nordeste do brasil (2008-2017) e sua articulação com as metas 13 e 14 do PNE. Revelli - Revista de Educação, Linguagem e Literatura, v. 12, n. 14, p. 96-116, 2021. Doi: https://www.revista.ueg.br/index.php/revelli/article/view/9742. Acesso em 20 dez. 2022
PACHECO, José Augusto. Ser professor em contextos de regulação transnacional. Para uma atitude cosmopolita docente. CIEd-IE, Universidade do Minho, Portugal, 2018.
PIRES, Aparecida Carneiro. Políticas de regionalização da Capes: limites e potencialidades para a história e cultura da pós-graduação em Educação stricto sensu no Norte e Nordeste do Brasil. In: SILVA, Marília Cecília de Paula (org). De corpo inteiro: ensaios sobre gênero, sexualidade e políticas públicas. Salvador: UFBA; Belo Horizonte: ANPOCS, 2017. p. 133 - 143. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/31830/5/DeCorpoInteiro.pdf#page=135 Acesso em: 21 dez. 2022.
PRADO, E. C. DO; SANTOS, C. M. DOS; PEREIRA JUNIOR, A. M. Pós-graduação stricto sensu em Direito: onde e como se forma o docente dos cursos de graduação. Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 12, n. 28, 7 dez. 2015. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/814/pdf Acesso em: 18 dez. 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa. 5. ed. Um discurso sobre as ciências. São Paulo: Cortez, 2003.
SERAFIM, ANDRÉA BIER. A pós-graduação no Brasil: políticas de desenvolvimento. IV Colóquio Internacional Sobre Gestão Universitária na América do Sul. 2004.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
