PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS: ASPECTOS CONTROVERTIDOS E ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF

Gilberto Stürmer; Diogo Antonio Pereira  Miranda

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p207-221

Auteurs

Gilberto Stürmer Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-9745-4556
Diogo Antonio Pereira Miranda Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS https://orcid.org/0000-0002-7273-5095

DOI :

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p207-221

Mots-clés :

Direito do trabalho, PLR, Jurisprudência, CARF

Résumé

O presente trabalho aborda o instituto da Participação nos Lucros ou Resultados e as substanciais alterações advindas da Lei n.º 14.020/2020. Assim, apresenta, como problema, as próprias alterações trazidas por essa lei e a comparação com a jurisprudência do CARF, apontando eventuais mudanças que poderão ocorrer no entendimento desse órgão.

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Biographies de l'auteur

Gilberto Stürmer, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho. gsturmer@sturmer.com.br.
Diogo Antonio Pereira Miranda, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Advogado. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (2008). Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com apoio dessa instituição através do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX – CAPES.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/6085036793827787. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0002-7273-5095. E-mail: diogo@sturmer.com.br.

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