A criação de um formulário digital como instrumento de acesso à justiça

Celso Hiroshi Iocohama; Ticiane Machado de Oliveira  Santos

doi:10.25247/2764-8907.2024.v3n1.p96-106

Auteurs

Celso Hiroshi Iocohama Universidade Paranaense (UNIPAR) https://orcid.org/0000-0002-0686-0330
Ticiane Machado de Oliveira Santos Universidade Paranaense (UNIPAR) https://orcid.org/0009-0006-4651-6303

DOI :

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n1.p96-106

Mots-clés :

direito processual civil, formulário digital, Acesso à justiça, linguagem

Résumé

Este trabalho tem, como tema, o acesso à justiça e, como objetivo, a apresentação de um formulário digital criado pela 4ª Vara Federal da Subseção de Maringá-PR (PRMAR04) para verificar se sua utilização auxilia na concretude do princípio do acesso à justiça. Adotando o método de pesquisa dedutivo, analisam-se aspectos teóricos e práticos sobre o tema. Este artigo busca contribuir para o aprofundamento dos estudos sobre o tema. Verificou-se que o formulário eletrônico ora estudado, ao se utilizar das técnicas da linguagem simples e do design jurídico, representa um importante instrumento de acesso à justiça, democratizando o processo e aproximando o cidadão da justiça.

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Biographies de l'auteur

Celso Hiroshi Iocohama , Universidade Paranaense (UNIPAR)

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Umuarama (1989), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (1996), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), especialização em Docência do Ensino Superior pela Universidade Paranaense (2003) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2011). É professor da Graduação em Direito (Unidade de Umuarama, Paraná) desde 1991 e do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense desde 2002. Leciona na Pós-Graduação "Lato Sensu", dentre outras, as disciplinas de Teoria Geral do Direito Processual Civil, Hermenêutica Jurídica e Metodologia do Ensino Superior. Foi Coordenador de Graduação do Curso de Direito da UNIPAR, Campus Sede (período 1993 a 2002) e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR (de 2008 a junho/2023). Coordenador pro tempore do Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR (a partir de outubro/2023). Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da UNIPAR de 2004 a 2023. Exerce a função de Coordenador de Graduação Presencial da UNIPAR, com atividade multicampi. Advogado desde 1990, foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Umuarama por três mandatos (1998 a 2006) e presidente da mesma Subseção por dois mandatos (2007-2012). Atuou como conselheiro do Tribunal de Ética da OAB Paraná na 15a Turma de 2019 a 2022, retomando a atuação como conselheiro a partir de setembro/2023 .
Ticiane Machado de Oliveira Santos, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Servidora Pública - Tribunal Regional Federal 4 Região - Seção Judiciária do Paraná (Maringá). Conciliadora. Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1999). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Contratual do Consumo e da Responsabilidade Civil (2001-2003). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Cartorial (2021-2022). Pós-Graduação Lato Sensu em Temas Fundamentais do Direito Positivo Contemporâneo (2023-2023). Mestranda em Direito Processual e Cidadania na Universidade Paranaense. Pesquisadora-estudante em Inovação em Direito (MindTheGap- Universidade Estadual de Ponta Grossa). Áreas de interesse: Direitos e Garantias Fundamentais. Direito Civil. Direito Processual Civil. Inovação em Direito. Direito Previdenciário.

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