SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA GIA

O PROBLEMA DO ACESSO AO DIREITO AO RECONHECIMENTO.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p124-144

Palavras-chave:

Quilombo, Direitos, Obstáculos, Violações

Resumo

O artigo trata de estudo crítico sobre os obstáculos relacionados ao acesso ao direito ao reconhecimento. Corresponde a um demonstrativo sobre uma pesquisa em desenvolvimento na comunidade quilombola da Gia, localizada em Quixaba, no Sertão do Pajeú - PE, onde realizamos entrevistas prolongadas com os (as) membros da comunidade, em que relataram experiências de violações a direitos básicos e ao direito ao reconhecimento como quilombolas. Como instrumentos metodológicos, empregou-se a entrevista prolongada não-diretiva em grupo (mantendo cuidados relacionados à medidas sanitárias, pois a pesquisa se desenvolveu no contexto pandêmico do covid-19), onde podemos ouvir as e os membros da comunidade. Como resultados, pode-se argumentar que o descaso no processo de concretização de direitos contribui para uma violação não apenas físico-material para as e os entrevistados, mas também para o aumento de um dos mais injustificáveis efeitos de violência simbólica, que é a exclusão e a negação da autoidentidade quilombola.

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Biografia do Autor

  • Danilo José Viana da Silva, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

    Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE (2014). Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE (2018). Professor de Introdução do Direito I, II e de Antropologia e sociologia jurídica da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), onde também ocupa a função de assessor de Trabalhos acadêmicos e Publicação no âmbito da Coordenação do Curso de Direito.

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Publicado

2023-08-15

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

DA SILVA, Danilo José Viana. SOBRE O ACESSO A JUSTIÇA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA GIA: O PROBLEMA DO ACESSO AO DIREITO AO RECONHECIMENTO. . Direito, Processo e Cidadania, Recife, PE, Brasil, v. 2, n. 1, p. 124–144, 2023. DOI: 10.25247/2764-8907.2023.v2n1.p124-144. Disponível em: https://www1.unicap.br/ojs/index.php/dpc/article/view/2332.. Acesso em: 2 maio. 2024.

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