DIREITOS HUMANOS E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DISCURSIVA
DOI:
https://doi.org/10.25247/paralellus.2018.v9n20.p163-183Parole chiave:
Direitos Humanos, Análise do Discurso, Intolerância Religiosa.Abstract
A intolerância religiosa é um problema recorrente no Brasil. Com o intuito de promover políticas públicas para combater o problema e assegurar o respeito da diversidade religiosa, foi instituído o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). O presente artigo tem por objetivo analisar o funcionamento discursivo do CNRDR. Para isso, será inicialmente apresentado o percurso que vai do surgimento dos direitos humanos, e seus desdobramentos no contexto brasileiro, até à criação do CNRDR. Para a composição do corpus, têm-se a ata da sexta reunião ordinária do colegiado e uma nota pública também emitida pelo órgão, ambos em 2016. Nesses textos, são abordados o agravamento da violência e da intolerância religiosa no país e a necessidade de um posicionamento mais efetivo em defesa dos direitos humanos e da diversidade religiosa frente à crescente polarização política no país. Para a análise, recorreu-se à perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso de linha francesa. Desse modo, foi possível perceber que, para o CNRDR, o combate à intolerância religiosa assume um caráter prioritário em função de diversos projetos de lei que supostamente tratariam da diversidade religiosa, mas que, na verdade, representariam uma instrumentalização do poder legislativo a fim de legitimar valores de cunho religioso no espaço público.
Enviado: 25-01-2018 - Aprovado e publicado: 11-2018
Downloads
Riferimenti bibliografici
ADORNO, Sérgio. História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Novos estudos CEBRAP, São Paulo, n.86, p. 5-20, mar. 2010. Disponível em: . Acesso em: 12/10/2015.
BENEVIDES SOARES, Maria Victoria de Mesquita. Cidadania e Direitos Humanos. CP Cadernos de Pesquisa, Fundação Carlos Chagas, São Paulo, n° 104, p. 39-46, jul. 1998. Disponível em: . Acesso em: 05/05/2016.
BRASIL. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 31 jan. 2014. Seção 1, p. 3.
COMITÊ NACIONAL DE RESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA. Ata da sexta reunião ordinária do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – CNRDR/SDH/PR. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília, 4 abr. 2016.
______. Nota Pública nº4. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Brasília, 4 abr. 2016. Disponível em: . Acesso em: 21/07/2016.
COURTINE, Jean-Jacques. Análise do discurso político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Carlos: EdUFSCar, 2009.
HÖFLING, Eloísa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, Campinas, ano 21, n.55, p. 30-40, nov. 2001. Disponível em: . Acesso em: 04/04/2016.
LOGHI, Carla Reis. Direitos Humanos e cidadania. Projeto História, v. 51, p. 7-14, set./dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 19/05/2016.
MALDIDIER, Denise. A inquietação do discurso: (re)ler Michel Pêcheux hoje. Campinas: pontes, 2003.
ORLANDI, ENI. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes, 2001.
PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Editora da UNICAMP, 2014.
PÊCHEUX, Michel.; FUCHS, Catherine. A propósito da análise automática do discurso: atualização e perspectivas (1975). In: GADET, Françoise; HAK, Tony. (Org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. Campinas: Editora da UNICAMP, 1997. p. 163-252.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. Caderno de direito constitucional. Escola de magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª região, 2006.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Diversidade religiosa e direitos humanos. Brasília: Editora União Planetária, 2013.
SARAVIA, Enrique. Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (Org.) Políticas públicas: coletânea, v. 2. Brasília: ENAP, 2006. p. 21-42.
United Nations. ABC: teaching human rights – practical activities for primary and secondary schools. Gevena: United Nacions Publications, 2004.
VIANNA, Maria Lucia Teixeira Werneck. Em torno do conceito de política social: notas introdutórias. ENAP, Rio de Janeiro, dez. 2002. Disponível em: . Acesso em: 20/05/2016.
SANT’ANNA. Emílio. A cada 3 dias o governo recebe uma denúncia de intolerância religiosa. Folha de São Paulo, São Paulo, 27 jun. 2016. Disponível em: .
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
A submissão de originais para a Paralellus implica a transferência, pelos autores, dos direitos de publicação eletrônica. Os direitos autorais para os artigos veiculados neste periódico são do autor; todavia, são da revista os direitos sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão fazer uso dos mesmos resultados em outras publicações se indicarem, claramente, que a Paralellus foi o meio originalmente utilizado. Em decorrência do fato de ser a Paralellus uma revista de acesso público, é permitida a utilização gratuita dos artigos em aplicações educacionais e/ou científicas não comerciais, desde que respeitando-se a exigência de citação da fonte (Texto atualizado em 16-11-2020).
