Todo lo que siempre quiso saber sobre la bancada ruralista, pero no se atrevió a preguntar
análisis descriptivo del Frente Parlamentario Mixto Agropecuario - FPA (2006-2014)
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n1.p69-91Palabras clave:
bancada ruralista, processo legislativo, pesquisa empírica, poder legislativo, direito, processoResumen
La bancada que más atención recibe en la prensa brasileña ha sido el Frente Parlamentario Conjunto por la Agricultura. Pero, ¿quiénes son los diputados federales que la componen? ¿Qué estados representan? ¿A qué partidos pertenecen? De esta forma, este artículo tiene como objetivo describir y presentar un perfil de lo que ya se sabe y lo que aún se desconoce sobre esta bancada y sus integrantes. Técnicamente analizamos los datos referentes a las elecciones de 2006, 2010 y 2014 (legislaturas 53, 54 y 55). Metodológicamente, se utilizaron técnicas de estadística descriptiva y prueba t para muestras independientes con el fin de probar la hipótesis de que existe una diferencia estadísticamente significativa entre el valor del voto de ruralistas y no ruralistas. Los datos fueron sistematizados y la información obtenida del sitio web de la Cámara de Diputados. Los resultados preliminares indican que: (1) los parlamentarios rurales pertenecen en su mayoría a la Región Sudeste; (2) el PMDB es el partido con mayor porcentaje de parlamentarios, independientemente del año analizado (19,28% en 2006, 22,89% en 2010 y 20,98% en 2014); y (3) existe una diferencia estadísticamente significativa en el valor del voto entre ruralistas y no ruralistas solo en las Elecciones de 2014.
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Referencias
AMES, B. Electoral strategy under open-list proportional representation. American Journal of Political Science, 39 (2): 406-33, 1995.
AMORIM NETO, O. & SANTOS, F. “A produção legislativa do Congresso: entre a Paróquia e a nação”, In VIANNA, L. W. Vianna (Org.). A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2002.
BARCELOS, E.Á. da S.; BERRIEL, M.C. Práticas institucionais e grupos de interesse: a geograficidade da Bancada Ruralista e as estratégias hegemônicas no parlamento brasileiro. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 19, São Paulo: USP, Anais, 2009.
BOLOGNESI, B.; CERVI, E.U. Distribuição de recursos e sucesso eleitoral nas eleições 2006: dinheiro e tempo de HGPE como financiadores de campanha a deputado federal do Paraná. In: 35º Encontro da ANPOCS. Caxambu, 2011.
BOURDOUKAN, A.Y. Financiamento político em perspectiva comparada. Anais do VI encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP). Campinas, Jul. 2008.
BRAGA, M.S.S.; BOURDOUKAN, A. Partidos políticos no Brasil: organização partidária, competição eleitoral e financiamento público. Perspectivas, 35, pp. 117-148, 2009.
BRUNO, R.A.L. Senhores da Terra, Senhores da Guerra: a nova face política das elites agroindustriais. Rio de Janeiro: Forense Universitária: UFRRJ, 1997.
CAMPOS, M.M. Democracia, partidos e eleições: os custos do sistema partidário-eleitoral no Brasil. Tese (Doutorado em Ciência Política). Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2009.
CAMPOS, M.M. Financiamento dos diretórios subnacionais: os efeitos da descentralização e do custeio da máquina partidária em Minas Gerais. In: 35º Encontro da ANPOCS, Caxambu, 2011.
CARVALHO, F.S. O papel dos grupos de interesse e pressão na formatação e fortalecimento da democracia brasileira. Revista Aurora, ano III, n. 5, p. 32-39, dez. 2009.
CERVI, E.U. Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil: análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, p. 135-167, 2010.
CERVI, E.U. Produção legislativa e conexão eleitoral na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v.17, n. 32, p.159-177, Feb., 2009.
CERVI, E. et al. Dinheiro, profissão e partido: a vitória na eleição para deputado federal no Brasil em 2010. Sociedade e Estado., Brasília, v. 30, n.1, p. 189-205, Apr., 2015.
CESARIO, P.S. Redes de influência no Congresso Nacional: como se articulam os principais grupos de interesse. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v.24, n.59, p. 109-127, Sept., 2016.
DYE, T.R. Models of politics: some help in thinking about public policy. New Jersey: Prentice-Hall, p. 11-30, 2005.
FARHAT, S. Lobby: o que é? como se faz? ética e transparência na representação junto a governos. São Paulo: Petrópolis, 2007.
FIGUEIREDO FILHO, D.B. O elo corporativo? Grupos de interesse, financiamento de campanha e regulação eleitoral. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2009.
FIGUEIREDO FILHO, D.B.; PARANHOS, R.; SILVA JÚNIOR, J.A. de; ROCHA, E.C. da; SILVA, D. Onde o dinheiro tem mais vez: gastos e votos nas eleições municipais 2012. Delaware Review of Latin American Studies. V. 15, n. 1, Aug, 2014
FIGUEIREDO FILHO, D.B.; ROCHA, R.C. da; SILVA JÚNIOR, J.A. da; PARANHOS, R. Financiamento de campanha: níveis de regulamentação em perspectiva comparada. E-legis, Brasília, n. 17, p. 36-50, maio/ago. 2015.
HAIR, J. F. et al. Análise multivariada de dados. Bookman, 2009.
JACOBSON, G.C. The Effect of Campaign Spending in Election Octomes: New Evidences for Old Arguments. American Journal of Political Science, Hoboken-NJ, v. 34, p. 334-362, May 1990.
JACOBSON, G.C. The Effect of Campaign Spending in Congressional Elections. American Political Science Review, Washington-DC, v. 72, p. 469-491, May, 1978.
LEMOS, L.B.; MARCELINO, D.; PEDERIVA, J.H. Por que dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006. Opinião Pública. Campinas, vol. 16, n° 2, Nov., p. 366-393, 2010.
MATEO-DIAZ, M. “Em Busca da Panacéia para Igualdade Duradoura: sobre a arte de combinar soluções rápidas e medidas estruturais para aumentar a presença de mulheres no Parlamento”. In: SOARES, G.; RENNÓ, L. Reforma Política: lições da história recente. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
MUCINHATO, R.M.D. “Quem são os deputados brasileiros? Um balanço do perfil biográfico de 1986 a 2012”. In: José Álvaro Moisés. (Org.). O Congresso Nacional, os partidos políticos e o sistema de integridade: representação, participação e controle interinstitucional no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2014.
RODRIGUES, L.M. Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. Rio de Janeiro: Centro de Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009.
PEREIRA, C.; MUELLER, B. Uma Teoria da Preponderância do Poder Executivo: O Sistema de Comissões no Legislativo Brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 15, no 43, pp. 45-68, 2000.
PINHEIRO, M. B. Os dilemas da inclusão de minorias no Parlamento brasileiro: a atuação das frentes parlamentares e bancadas temáticas no Congresso Nacional. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Belo Horizonte, 2010.
PRANDI, R. & SANTOS, R.W. dos. Quem tem medo da bancada evangélica? Posições sobre moralidade e política no eleitorado brasileiro, no Congresso Nacional e na bancada evangélica. Tempo Social, 29 (2): 173-200, 2017.
THOMAS, C.S. Research Guide to U.S. and International Interest Grousp. Westport: Praeger, 2004.
RUBIO, D.F. Financiamento de partidos e campanhas: fundos públicos versus fundos privados. Novos Estudos CEBRAP, n. 73, p. 6-16, Nov. 2005.
SAMUELS, D. Ambition and Competition: Explaining Legislative Turnover in Brazil. Legislative Studies Quarterly, v. 25, n. 3, p. 481–497, 2000.
SAMUELS, D. Money, Elections and Democracy in Brazil. Latin American Politics and Society, v. 43, n. 7, p. 27–48, 2001a.
SAMUELS, D. Pork Barreling Is Not Credit Claiming or Advertising: Campaign Finance and the Sources of the Personal Vote in Brazil. Journal of Politics, v. 64, n. 3, p. 845–863, 2001b.
SANTOS, F.; CANELLO, J. Comissões Permanentes, Estrutura de Assessoramento e o Problema Informacional na Câmara dos Deputados do Brasil. Revista Dados, Rio de Janeiro, v.59, n. 4, p. 1127-1168, Oct., 2016.
SANTOS, M.L. O Parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
SANTOS, M.L. Representação de interesses na arena legislativa: os grupos de pressão na Câmara dos Deputados (1983-2012). Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2014.
SAUER, S. et. al. O Parlamento e a criminalização dos movimentos de luta pela terra: um balanço da CPMI da Terra. Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA, v. 33, n. 2. São Paulo, 2006.
SIMIANOTTO, I. & COSTA, C.R. Como os dominantes dominam: o caso da bancada ruralista. Temporalis, Brasília (DF), ano 12, n. 24, p. 215-237, jul./dez. 2012.
SPECK, B. “O financiamento político e a corrupção no Brasil” In: R.C. Biason (Ed.) Temas de corrupção política. São Paulo: Balão Editorial, 2012.
VIGNA, E. Bancada ruralista: um grupo de interesse. Argumento nº 8. Brasília, INESC, 2001.
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