Distribuição espacial do voto: há um sistema distrital em funcionamento no Brasil?

Abstract

O debate na literatura sobre o sistema eleitoral brasileiro ganha força por apresentar uma vertente que considera as debilidades do sistema proporcional e os reflexos na arena legislativa. A principal questão que se coloca é que a distribuição espacial do voto pode explicar o direcionamento de políticas particularistas, clientelistas de custo difuso para a sociedade, e, que são destinadas a certos redutos eleitorais.   O trabalho investiga como vem sendo a distribuição dos votos em eleições proporcionais para cargo de deputado federal nos estados da Paraíba e Piauí no período de 2002 a 2006.  Identifica a relação entre as bases eleitorais dos deputados e o seu desempenho legislativo na busca de recursos para seus distritos.  Averiguar como a conexão eleitoral pode explicar o quadro das negociações no legislativo. Com base no modelo elaborado por Barry Ames (2003), a pesquisa busca testar os tipos distintos de distribuição geográfica do voto: distritos concentrados-dominantes, concentrados-compartilhados dispersos-dominantes e dispersos-compartilhados para entender os incentivos e comportamentos distintos por parte dos legisladores das bancadas da Paraíba e Piauí, no que se refere, especificamente, aos destinos de recursos públicos através de emendas orçamentárias. Os dados empíricos, da variável dependente, provém do Tribunal Superior Eleitoral, no qual se buscou identificar a distribuição espacial das votações dos deputados eleitos nos municípios dos estados objeto da pesquisa. Num segundo momento, foram utilizados dados do SigaBrasil para identificar o comportamento dos parlamentares em relação à destinação das emendas do orçamento da União, de forma a verificar como se dá a relação entre a distribuição da votação e o esforço dos parlamentares em direcionar recursos para atender seus redutos eleitorais.