Violence, Democracy and Criminal Justice in five South American countries (2014-2020)
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n1.p1-12Keywords:
democracy, violence, murder, rule of law, criminal justiceAbstract
Latin America is the most violent region in the world. Its average rate exceeds 20 homicides per 100,000 inhabitants, while the global average rate is 6 per 100,000 and the epidemic limit is 10 per 100,000. No consolidated democracy has uncontrolled rates of homicidal violence, none of them have high impunity and a low rate of rule of law. Our task in this paper will be to relate violence, the level of democracy and criminal justice as a proxy indicator of the rule of law in five representative countries in Latin America. To this end, we use the following as indicators for measuring, classifying and correlating these concepts: democracy indices from The Economist's Democracy Index; UNODC homicide rates per hundred thousand inhabitants as a proxy for violence; and the factor eight criminal justice indices from the World Justice Project's Rule of Law Index (2021). Our theoretical argument, or conjecture to be tested, was that the indicators of violence, democracy and criminal justice as a factor of the Rule of Law are associated. In other words, the signs of statistical correlations and crossing data sets from the 2014-2020 time series point to a higher level of democracy when there is a higher level of criminal justice and, in turn, lower levels of violence. Data analysis confirmed our theoretical conjecture and, in the five countries analyzed, violence tends to fall with the improvement of criminal justice indicators (Rule of Law) and reflects a better quality of democracy.
Downloads
References
HIGLEY, John; GUNTHER, Richard. Elites and Democratic Consolitation in Latin America and Southern Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
MAINWARING, S; PÉREZ-LÍÑAN, A. Por que as democracias da América Latina estão estagnadas. Journal of Democracy em Português, Volume 12, Número 1, São Paulo, Junho de 2023.
MAINWARING, Scott; BRINKS, Daniel e PÉREZ-LIÑAN, Aníbal. “Classificando regimes políticos na América Latina” in DADOS – Revista de Ciências Sociais., vol. 44. n. 4, pp. 645-687, 2001.
MAJHOSEV A. World Justice Project, Rule of Law Index 2021. Washington, DC: World Justice Project, NW, 2021.
NÓBREGA JR., José Maria P. da. “A Semidemocracia brasileira: autoritarismo ou
democracia?” Sociologias. Porto Alegre, ano 12, no 23, jan./abr. 2010, p. 74-141.
NÓBREGA, José Maria. DEMOCRACIA E JUSTIÇA CRIMINAL: O SEU ALTO NÍVEL DE ASSOCIAÇÃO. Direito, Processo e Cidadania. Recife, v. 1, n. 2, p. 145-166, maio/ago., 2022.
O´DONNELL , Guillermo. “Accountability Horizontal e Novas Poliarquias”. Lua Nova, nº 44, 1998.
O´DONNELL, Guillermo. “Teoria Democrática e Política Comparada”. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, V. 42. N. 4., p. 28-54, 1999.
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2019.
SCHUMPETER, Joseph. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.
THE ECONOMIST INTELLIGENCE. Democracy Index. The China Challenge, 2021.
WEBER, Max. Economia e Sociedade, Cap. IX. Sociologia da Dominação, Seção 8 – A instituição estatal racional e os modernos partidos políticos e parlamentos (Sociologia do Estado), Brasília: Ed. UnB, p. 517-568, 1999.
ZAVERUCHA, Jorge. Rumor de Sabres: Tutela militar ou controle civil? Ática: São Paulo, 1994.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 José Maria Nóbrega
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).