FILOSOFIA DA LINGUAGEM: : UMA ABORDAGEM PRAGMÁTICA DA NORMA JURÍDICA E DECIDIBILIDADE DE CONFLITOS

Francisco Caetano Pereira; Karla Luzia Alvares dos Prazeres; Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres

doi:10.25247/2764-8907.2022.v1n3.p102-123

Autores

Francisco Caetano Pereira Universidade Católica de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-2519-4994
Karla Luzia Alvares dos Prazeres UNESA - Universidade Estácio de Sá https://orcid.org/0000-0002-3582-0231
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres Universidade Católica de Pernambuco https://orcid.org/0000-0002-4483-4942

DOI:

https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n3.p102-123

Palavras-chave:

filosofia da linguagem, linguagem, pragmática, pragmatismo, norma jurídica

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar e contextualizar a teoria da norma jurídica a partir da filosofia da linguagem formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. A decidibilidade de conflitos norteia todo o modelo jurídico proposto por Ferraz Jr. A metodologia utilizada neste trabalho está na base logica dedutiva, com base em analise bibliográfica.

Palavras-chave: norma jurídica; discurso normativo; pragmática jurídica; validade; dogmática jurídica

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Biografia do Autor

Francisco Caetano Pereira, Universidade Católica de Pernambuco

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Doutor em Direito pela Universidad de Deusto, U.D, Espanha. Professor Universitário; Sacerdote Católico Romano; Advogado.
Karla Luzia Alvares dos Prazeres, UNESA - Universidade Estácio de Sá

Doutoranda em Direito pela Universidade Estácio de Sa – UNESA; Mestra em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Crista – FADIC; Mestranda em Direito Internacional pela Universidad Autonoma de Assunção - UAA; Tabeliã e Oficiala de Registro; Professora Universitária.
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito pela UNICAP.

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