Who is carrying the burden?
Gender and race inequality in the Brazilian Finance System.
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2022.v1n2.p200-216Keywords:
tax law, gender, race, unequality, public policy, lawAbstract
In an unequal country, does the tax system focused on the consumption of goods and services generate more burdens for black women heads of households? In Brazil, taxation is based on consumption and is based on five different taxes (PIS, COFINS, IPI, ICMS, and ISS), which makes it complex and inefficient. This system has a regressive character, that is, taxes are levied at the same percentage for everyone, without considering the contributory capacity of each person provided for in the 1988 Constitution. Thus, those with higher incomes are able to diversify their investments, but those with less use almost everything he owns to consume. The article analyzes IBGE data and theories about race and gender to explore the debate on the inequality of the Brazilian Financial System and the burden that falls on black women, the biggest victims of the injustice generated by this type of taxation.
Downloads
References
REFERÊNCIAS
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/741030-especialistas-sugerem-mudancas-na-reforma-tributaria-para-enfrentar-desigualdade-de-genero/>. Acesso em: setembro de 2021.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. Coleção Feminismos Plurais.
BARRETO, Simone Rodrigues Costa. Tributação extrafiscal. Publicado em 1 de maio de 2019. Disponível em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/305/edicao-1/tributacao-extrafiscal#:~:text=A%20extrafiscalidade%20se%20opera%20quando,que%20v%C3%A3o%20al%C3%A9m%20da%20arrecada%C3%A7%C3%A3o.&text=Ao%20utilizar%20o%20tributo%20com,de%20financiar%20as%20suas%20atividades>. Acesso em: fevereiro de 2022.
BARROS, Alexandre. Homens ganharam quase 30% a mais que as mulheres em 2019. Agência IBGE, [S.I.], 06 jun. 2020. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-denoticias/noticias/27598-homens-ganharam-quase-30-a-mais-que-as-mulheres-em-2019>. Acesso em: janeiro de 2022.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em Contrarreforma: Desestruturação do Estado e Perda de Direitos. São Paulo: Cortez Editora, 2003.
CAMPEDELLI, Laura Romano; BOSSA, Gisele Barra. O efeito perverso da regressividade no sistema tributário brasileiro. Conjur. Divulgado em 06 de novembro de 2014. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-nov-06/efeito-perverso-regressividade-sistematributario-brasileiro>. Acesso em: fevereiro de 2022.
CAMPOS, Hélio Sílvio Ourém; CAMPOS, Diogo Leite de. Dignidade da pessoa e impostos. Revista da Ordem dos Advogados de Portugal, 2021. Disponível em: <https://portal.oa.pt/media/133305/helio-silvio-campos.pdf>. Acesso em: dezembro de 2021.
CARVALHO, Layla Daniele Pedreira de. A concretização das desigualdades: disparidades de raça e gênero no acesso a bens e na exclusão digital. In: MARCONDES, Mariana Mazzini et al. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, 2013. Cap. III. p. 83-109. Disponível em:
<https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/igualdade-racial/dossie-mulheres-negras-retrato-das-condicoes-de-vida-das-mulheres-negras-no-brasil>. Acesso em: janeiro de 2022.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista estudos feministas, v. 10, n. 1, 2002.
GUERIM, Tatielle Cirqueira. Consumo e os elementos de justiça tributária: capacidade contributiva, essencialidade e seletividade nas relações de gênero e raça. Monografia apresentada a Universidade Federal de Goiás. Goiás: UFG, 2021. Disponível em:
<https://repositorio.bc.ufg.br/bitstream/ri/19794/3/TCCG%20-%20Direito%20-%20Tatielle%20Cirqueira%20Guerim%20-%202021.pdf>. Acesso em: setembro de 2021.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD): síntese dos indicadores 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf>. Acesso em: fevereiro de 2022.
IBGE. Desigualdades Sociais por cor ou raça no Brasil. In: Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica. Nº 41. IBGE, 2018. Disponível em:
<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf>. Acesso em janeiro de 2022.
Kilomba, Grada. Memórias da Plantação: episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
LIMA, Anne Caroline Fidelis de. A lei do feminicídio (Lei nº 13.104/15) e a desconsideração das questões raciais que vitimizam preponderantemente as mulheres negras no Brasil. Publicado em 02/2016. Disponível em:
<https://jus.com.br/artigos/46268/a-lei-do-feminicidio-lei-n-13-104-15-e-a-desconsideracao-das-questoes-raciais-que-vitimizam-preponderantemente-as-mulheres-negras-no-brasil>. Acesso em: fevereiro de 2022.
MARCONDES, Mariana Mazzini et al (org.). Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, 2013. Disponível em:
<https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/igualdade-racial/dossie-mulheres-negras-retrato-das-condicoes-de-vida-das-mulheres-negras-no-brasil>. Acesso em: janeiro de 2022.
OXFAM. País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, 2018. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/pais-estagnado/?_ga=2.184436975.832292721.1644058198-30428649.1642774164&_gac=1.195759640.1644058198.EAIaIQobChMI1LD6kbLo9QIVi4KRCh06rgI5EAAYASAAEgIRAvD_BwE >. Acesso em: janeiro de 2022.
PISCITELLI, Tathiane et al (coord). Reforma tributária e desigualdade de gênero. FGV - Núcleo de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Publicado em novembro de 2020. Disponível em:
<https://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/reforma_e_genero_-_final_1.pdf>. Acesso em: setembro de 2021.
PORFÍRIO, Francisco. Racismo. Disponível em: <https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/racismo.htm>. Acesso em: fevereiro de 2022.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, p. 56.
SANTOS, Eduardo Gomor dos. O outro lado do orçamento público: sistema tributário e racismo estrutural. In XAVIER, Elaine de Melo (org.). Gênero e raça no orçamento público brasileiro. 1ª ed. Brasília: Assecor, 2020. Disponível em:
<https://www.assecor.org.br/files/1815/9802/7678/Genero_e_Raca_no_Orcamento_Publico_Brasileiro_-_Org._Elaine_de_Melo__Xavier.pdf>. Acesso em: janeiro de 2022.
SANTOS, Maria Angélica dos. Sistema tributário: não basta ser feminista, é preciso ser também antirracista. Disponível em: <https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pauta-fiscal/sistema-tributario-nao-basta-ser-feminista-e-preciso-ser-tambem-antirracista-26082021>. Acesso em: janeiro de 2022.
SANTOS, Rogério Favaro dos. Política Fiscal e Desigualdades Raciais. Trabalho aprovado no XXVI Encontro Nacional de Economia Política. Disponível em:
<https://enep.sep.org.br/uploads/1719_1615840559_Diretrizes_para_o_artigo_comPedro_pdf_ide.pdf>. Acesso em: janeiro de 2022.
SILVA, Tatiana Dias. Gestão da transversalidade em políticas públicas. In: Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração (ENANPAD). Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/admin/pdf/APB2041.pdf>. Acesso em: janeiro de 2022.
SILVA, Tatiana Dias. Mulheres Negras, Pobreza e Desigualdades de Renda. In: MARCONDES, Mariana Mazzini et al. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, 2013. Cap. IV. p. 111-133. Disponível em:
<https://www.gov.br/mdh/pt-br/centrais-de-conteudo/igualdade-racial/dossie-mulheres-negras-retrato-das-condicoes-de-vida-das-mulheres-negras-no-brasil>. Acesso em: janeiro de 2022.
SILVANA, B. G da Silva. Feminismo Negro no Brasil: história, pautas e conquistas. POLITIZE!. São Paulo, 27 nov. 2019. Disponível em: >https://www.politize.com.br/feminismo-negro-no-brasil/>. Acesso em: fevereiro de 2022.
TORRES, Ricardo Lobo. A legitimação da capacidade contributiva e dos direitos fundamentais do contribuinte. In: SCHOUERI, Luiz Eduardo (Coord.). Direito tributário: Homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2003.
XAVIER, Elaine de Melo. O impacto dos gastos sobre as mulheres: subsídios à reflexão. In XAVIER, Elaine de Melo (org.). Gênero e raça no orçamento público brasileiro. 1ª ed. Brasília: Assecor, 2020. Disponível em:
<https://www.assecor.org.br/files/1815/9802/7678/Genero_e_Raca_no_Orcamento_Publico_Brasileiro_-_Org._Elaine_de_Melo__Xavier.pdf>. Acesso em: janeiro de 2022.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Elaine Alves, Tassiana Oliveira, Ph.D.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem a Direito, Processo e Cidadania o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), desde que reconheça e indique a autoria e a publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer momento depois da conclusão de todo processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
