Inteligência artificial e duração razoável do processo.

Um estudo da garantia de razoável duração e os impactos do Sistema Elis nas Varas de Executivos Fiscais do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Resumo

Como a inteligência artificial tem garantido tramitação em tempo razoável a execuções fiscais em trâmite na Comarca do Recife? Muito se fala na lentidão que acomete os processos de execução fiscal. Na busca pela constante necessidade de evolução do sistema de justiça, já lidando com processos que, em sua maioria, são eletrônicos, a Inteligência Artificial (IA) intenta reduzir a burocracia e o acervo processual, ao mesmo tempo que promove inovação e tecnologia para atender às demandas sociais. A metodologia é exploratória e qualitativa, operada mediante levantamento bibliográfico, por meio de dissertações e teses, livros de doutrina especializada, artigos científicos, e documental, mediante levantamento de dados publicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco sobre a implantação do Sistema Elis nas Varas de Executivos Fiscais Municipais da Comarca do Recife, inteligência artificial que intenta aumentar a resolutividade em menos tempo, reduzindo o acervo processual. Como resultados, tem-se que, com a utilização do Sistema Elis, foi possível otimizar e aperfeiçoar o trabalho do serventuário, contribuindo com a prestação jurisdicional, e acelerando a marcha do processo, reduzindo-se o acervo processual. Dentre os dados encontrados, destaca-se o da análise de mais de 80 mil processos em 15 dias, o que, sem a IA, levaria cerca de 18 meses se feito por 11 servidores.