Conferência Agendada | Título | |
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA | Resumo |
Edson joão Luna | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ITINERÁRIO DA JURISTOCRACIA BRASILEIRA | Resumo |
Edson joão Luna | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: ESTARIA O DIREITO VIRANDO MERO ARTIFÍCIO DE MANIPULAÇÃO POLÍTICA? ANÁLISE DO JULGADO HISTÓRICO DA CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA TEMER E SEUS REFLEXOS PARA O ENFRAQUECIMENTO DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL | Resumo |
Mirella Monteiro Coimbra | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSTITUCIONALISMO DIALÓGICO | Resumo |
Augusto de Mendonça Barros Rolim | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | JULGAR PARA “OS ESPECTADORES”? PÓS-DEMOCRACIA BRASILEIRA E CRISE DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL ANTE O FENÔMENO DA “CAPTURA” DO JUDICIÁRIO PELO “SENSO COMUM” | Resumo |
Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E INDEPENDÊNCIAS ENTRE OS PODERES: A ADPF 442 E A CRISE LEGISLATIVA | Resumo |
Ricardo Côrte Real Braga Filho, Maria Gabriela De Medeiros Barbosa, Glauco Salomão Leite | ||
Publius 2016 | Jurisdição constitucional e jurisdição arbitral: possíveis interpretações do art. 103-A da Constituição de 1988 e apontamentos críticos sobre a submissão do árbitro à súmula vinculante. | Resumo |
Alberto Jonathas Maia | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Jurisdição Constitucional e predictability: efeito vinculante dos motivos determinantes no controle concentrado brasileiro. | Resumo |
Felipe José Minervino Pacheco | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | JURISTOCRACIA E PROTEÇÃO DAS MINORIAS | Resumo |
Ricardo Côrte Real Braga Filho, Glauco Salomão Leite | ||
Publius 2016 | Justiça de Reconhecimento como Nova Tendência ao Combate as Desigualdades Sociais | Resumo |
Ariadne Cavalcanti Valença | ||
Publius 2016 | Legitimidade e Direito: Análise de compartibilidade entre a teoria da interpretação autêntica de Hanks Kelsen e agir comunicativo de Jurgen Habermas | Resumo |
Steel Rodrigues Vasconcellos | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | LEI 13.872/2019 E O DIREITO À AMAMENTAÇÃO: INSTRUMENTO DE IGUALDADE MATERIAL E A POSSIBILIDADE DE APLICABILIDADE POR TODOS ENTES FEDERATIVOS | Resumo |
Islayne Sandrelly de Lima | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Lei n.° 12990/2014 e seus efeitos jurídicos: a dimensão do pacto federativo e as características regionais | Resumo |
ISABELLY RODRIGUES LEÃO, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Neto | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Limites ao “povo” das ruas pelo “povo” da constituição. Um ensaio sobre o campo popular no surgimento do constitucionalismo liberal | Resumo |
Ronaldo Carvalho Bastos Junior | ||
Publius 2016 | LINGUAGEM, RETÓRICA E (IR)RACIONALIDADE INTERPRETATIVA A PARTIR DA FORMULAÇÃO TEÓRICA DE OTTMAR BALLWEG. | Resumo |
José Lourenço Torres Neto | ||
Publius 2016 | Livre autonomia do indivíduo e criminalização do uso de entorpecentes: uma tensão no Estado Democrático de Direito | Resumo |
Erica Babini Machado, Elaine Barros de Castro Nunes | ||
Publius 2016 | MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO DE AGENTE POLÍTICO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PROTEÇÃO À INSTRUÇÃO PROCESSUAL OU INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO TEXTO DA LEI? | Resumo |
Brenno Bento | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | MEDIDAS PROVISÓRIAS NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO | Resumo |
roberto caldas, ANDREA TARTUCE | ||
Publius 2016 | MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS NAS DECISÕES DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. | Resumo |
LUCIANO JOSE PINHEIRO | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Mulheres com deficiência: A autonomia sobre seus corpos X A esterilização compulsória | Resumo |
Ariadne, Thalyne , Victória, Cavalcanti, Rose, Regina, Valença, Queiroz, Ferreira | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Mulheres no tráfico: Uma análise do discurso de violência no crime de tráfico de drogas cometidos por mulheres na cidade do Recife no ano de 2019 | Resumo |
Renata de Oliveira Peregrino da Silva, Renata Celeste Sales | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | MULHERES REFUGIADAS NA ERA DA PRECARIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UM PROBLEMA DE DIREITOS HUMANOS | Resumo |
Valdenia Brito Monteiro | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | MUTAÇÃO E FIDELIDADE NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: o problema das mutações (in) constitucionais. | Resumo |
Tainã Almeida Pinheiro de Sousa | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Negociado sobre o legislado e a desconstrução do direito do trabalho | Resumo |
Lara Raquel Paulino de Brito, Fábio Túlio Barroso | ||
Publius 2016 | NEOCONSTITUCIONALISMO DA AMÉRICA LATINA E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO | Resumo |
LAIZ MENDES SOUZA E MELO, EMELLY MOURA DA SILVA, ADRIANA ROCHA DE HOLANDA COUTINHO | ||
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