| Conferência Agendada | Título | |
| Publius 2016 | Neoconstitucionalismo e a discricionariedade judicial: garantia de direitos e o risco da construção decisória para o Estado Democrático | Resumo |
| Caio César Soares Sousa, Vera Lúcia Silva Cabral | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | NOMEAÇÃO DOS MINISTROS E COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DIFERENÇAS ENTRE CORTES EUROPEIAS, AMERICANAS E O STF | Resumo |
| Natanael Café, Flávia Danielle Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Novas facetas do Acesso à Justiça: podem os cartórios ser um ambiente de solução de conflitos? | Resumo |
| Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Pablo Diego Veras Medeiros, Jocy de Vasconcelos Frota Alves Neto | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O advento da era digital e a manipulação de resultados em eleições democráticas brasileiras. | Resumo |
| Ana Luiza Braga Cavalcanti, Amanda Celme Santos Melo, Isabella Andrade Bechara de Carvalho | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O alcance do direito fundamental da liberdade de expressão nas práticas de compartilhamento no ciberespaço | Resumo |
| Fernanda Gabriella Costa | ||
| Publius 2016 | O ATIVISMO JUDICIAL, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A FORMAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA: AVANÇOS OU RETROCESSOS NA BUSCA DAS GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS? | Resumo |
| André Felipe Costa, Antonio Marinho Nascimento | ||
| Publius 2016 | O cabimento do Recurso Extraordinário contra decisão que contraria dispositivos do Código de Processo Civil. | Resumo |
| Alberto Jonathas Maia | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O Caso “Herzog e outros” e o direito à Memória e à Verdade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. | Resumo |
| Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O CIRCUITO DOS AFETOS E O CENÁRIO POLÍTICO ATUAL NO BRASIL | Resumo |
| Raissa Teles Duarte Amorim | ||
| Publius 2016 | O CONCEITO MATERIALMENTE ABERTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA E O PROBLEMA DA SUA APLICABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo |
| Priscilla Maria de Holanda Cavalcante, Gabriela Martins Lira | ||
| Publius 2016 | O CONGRESSO E O CUIDADO COM A CONSTITUIÇÃO: revisão judicial da interpretação constitucional do legislador. | Resumo |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Tassiana Moura de Oliveira, Roberta Maria Guedes Alcoforado Caldas Bahia | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O desmonte da Justiça do Trabalho e a (des)efetivação dos direitos sociais no Brasil | Resumo |
| Anne Cristine Silva Cabral, Ariston Flávio Freitas da Costa, Ariston Flávio Freitas da Costa, João Adolfo Maciel Monteiro, João Adolfo Maciel Monteiro | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O PENSAMENTO DECOLONIAL | Resumo |
| Rita Fabiana de Lacerda Cedano | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O direito à liberdade de expressão e comunicação na ADPF 130/DF e a comunicação social prevista na CF/88: entre avanços e retrocessos | Resumo |
| Marta Thaís Leite dos Santos | ||
| Publius 2016 | O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA E DO PAPEL DO STF NA DEFINIÇÃO DA AUTONOMIA ESTADUAL SOBRE MATÉRIA AMBIENTAL. | Resumo |
| Henrique Morato Dubeux | ||
| Publius 2016 | O DIREITO CONSTITUCIONAL AO LAZER - Um estudo de caso na cidade do Recife | Resumo |
| Felipe Jardim da Silva, Juliane de Lima Barros | ||
| Publius 2016 | O direito fundamental à educação e a Constituição Federal de 1988: uma análise sobre as Altas Habilidades/Superdotação. | Resumo |
| Rafael Lima Rangel Vasconcelos, Vera Borges de Sá | ||
| Publius 2016 | O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: uma hermenêutica constitucional para a autonomia indigenista no contexto brasileiro | Resumo |
| Edmilson Ewerton Ramos de Almeida | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O discruso (eufemista) da socioeducação e a politização do Judiciário | Resumo |
| Erica Babini Machado, Milena Trajano Anjos, Milena Santos Santos | ||
| Publius 2016 | O discurso de ódio e a imunidade parlamentar: uma abordagem crítica à luz dos valores da democracia e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. | Resumo |
| Luana Guarino Medeiros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O DISSÍDIO COLETIVO ENQUANTO PROCESSO JURISIDICIONAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA: a hermenêutica estruturante e a inconstitucionalidade Emenda n. 45. | Resumo |
| Juliana Teixeira Esteves, Tieta Tenório de Andrade Bitu, Amaro Clementino Pessoa | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O FENÔMENO DA “UBERIZAÇÃO”: DESAFIO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALIZADOS, DIANTE DAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO DO SÉCULO XXI | Resumo |
| Aline Pires Gomes, Fábio Túlio Barroso | ||
| Publius 2016 | O HORIZONTE HERMENÊUTICO DOS PRECEDENTES VINCULANTES: PROBLEMÁTICA DA RECEPÇÃO BRASILEIRA DA TEORIA DOS PRECEDENTES NOS PROCESSOS CIVIL E PENAL | Resumo |
| HUGO LEONARDO RODRIGUES SANTOS, CARLOS FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONÇALVES, THIAGO MOTA DE MORAES | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O INSUSTENTÁVEL DÉFICT REPRESENTATIVO: PRENÚNCIO DE UMA NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL? | Resumo |
| Julienne Diniz Antao | ||
| Publius 2016 | O lócus de Eros na Interpretação e Aplicação do Direito | Resumo |
| Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna, Alexandre Ronaldo da Maia de Farias | ||
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