| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O MAU SOCIAL DO ESTIGMA NUMA FRÁGIL DEMOCRACIA (DES)REPRESENTATIVA: UM OLHAR VOLTADO PARA A HOMOSSEXUALIDADE | Resumo |
| Ebner Raphael Borges Capito, Adriana Rocha de Holanda Coutinho | ||
| Publius 2016 | O novo Marco Regulatório do Terceiro Setor e a concretização dos direitos fundamentais por meio do exercício efetivo da cidadania | Resumo |
| Kamilla Michiko Yazawa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega | ||
| Publius 2016 | O ônus argumentativo da ruptura com o precedente: Uma análise de argumentação utilizada pelo STF no HC 126.292/SP | Resumo |
| Paulo Gustavo Lima e Silva Rodrigues | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O OUTRO LADO DA QUESTÃO: ANÁLISE DO SIGNIFICADO DO CONCEITO DE JUSTIÇA FISCAL NA DESPESA PÚBLICA. | Resumo |
| Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O PANORAMA DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA MANUTENÇÃO DA DITADURA CIVIL MILITAR NO BRASIL | Resumo |
| José Vinícius de Melo Monteiro | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O papel do poder legislativo na manutenção da democracia constitucional | Resumo |
| Ricardo Freire Tavares de Andrade Lima | ||
| Publius 2016 | O papel político do STF na garantia do casamento igualitário | Resumo |
| maiara raissa santos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL E DE ALTERAÇÕES DAS LEIS INFRACONSTITUCIONAIS EM FACE DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma reflexão acerca da erosão de alguns direitos fundamentais a partir da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência. | Resumo |
| Abner Jovino da Cruz Silva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O POPULISMO COMO UM ENTRAVE DEMOCRÁTICO NOS CERTAMES LICITATÓRIOS | Resumo |
| Henrique Quaresma | ||
| Publius 2016 | O PRESTÍGIO DOS MÉTODOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO NO DISCURSO JUDICIAL: UM EXAME DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR | Resumo |
| Vinícius Silva Pimentel | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O princípio da cooperação: elemento que une o Código de Processo Civil de 2015 à Constituição Federal de 1988. | Resumo |
| Alexandre de Paula Filho | ||
| Publius 2016 | O Princípio da Legalidade e a hierarquia de normas frente à regulação brasileira | Resumo |
| Marilia Gabriela Melo | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O PRINCÍPIO DA PONDERAÇÃO COMO VEÍCULO LEGITIMADOR DA RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | Resumo |
| RODRIGO FREITAS DE SANTANA, NATÁLIA FELIZARDO | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O Princípio do Contraditório nas Ações Possessórias: análise da constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil | Resumo |
| João Carlos Cavalcanti de Rangel Moreira Filho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O RANÇO MENORISTA E O SUJEITO ADOLESCENTE: IMPEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | Resumo |
| Carolina Cunha, Elaine Nunes, Erica Machado | ||
| Publius 2016 | O resgate do discurso constitucional democrático como freio ao avanço político do Judiciário no atual cenário do constitucionalismo brasileiro | Resumo |
| Plínio Baima Almeida | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | O STF EM TEMPOS DE TRANSCONSTITUCIONALISMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO LUND | Resumo |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Arthur de Arruda Carvalho, Eduarda Peixoto da Cunha França | ||
| Publius 2016 | O Supremo Tribunal Federal e o ativismo predatório da presunção de inocência verificado no julgamento do Habeas Corpus n° 126.292. | Resumo |
| Antônio Abath | ||
| Publius 2016 | O Supremo Tribunal Federal quanto aos partidos políticos: entre ativismo e autocontenção | Resumo |
| Gabriela Perrelli de Melo, José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS CONFLITOS DA CAPACIDADE CIVIL DOS FILHOS SURDOS ADVINDOS DE FAMILIAS OUVINTES | Resumo |
| Mirella Correia e Sá Cavalcanti | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA: uma percepção latina no pós-ditadura | Resumo |
| Maria Júlia Poletine Advincula, Manoel Severino Moraes de Almeida | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS DESDOBRAMENTOS DA ATUAÇÃO SINDICAL SEM A DEVIDA TUTELA NORMATIVA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO | Resumo |
| EWERTON OLIVEIRA CUNHA | ||
| Publius 2016 | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO PLANO SUBNACIONAL: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DO STF SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR | Resumo |
| Renata Gonçalves Perman | ||
| Publius 2016 | OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO: EFICÁCIA E RISCOS NA UNIÃO EUROPEIA. | Resumo |
| Ludmila Tayna de Lima Rodrigues | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NOS BENEFÍCIOS DO SEGURADO ESPECIAL RURAL E ASSALARIADO RURAL NO BRASIL: obstáculos na efetivação das garantias constitucionais previdenciárias à população rural. | Resumo |
| Lucas Evangelista, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa | ||
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