| Conferência Agendada | Título | |
| Publius 2016 | Estudo dogmático acerca da teoria da argumentação jurídica - | Resumo |
| Steel Rodrigues Vasconcellos | ||
| Publius 2016 | ESTUDO SOBRE A INTERPRETAÇÃO, APLICAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO DO DIREITO COMO ETAPAS DA ATIVIDADE JURISDICIONAL E SEU PAPEL NA CONFORMAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL | Resumo |
| Laís Ramos Barboza | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: CONTROVÉRSIAS E MECANISMOS DE EFETIVIDADE DO SISTEMA PENAL | Resumo |
| José Dnilson Barbosa Neto | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Flexibilização das leis trabalhistas no Brasil: a desresponsabilização social do Estado a serviço do desenvolvimento econômico? | Resumo |
| Renata Amado Bahrampour, FABIO TULIO BARROSO | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Função contramajoritária do Supremo Tribunal Federal frente à inércia do Estado em relação a elaboração de normas legais contra homofobia e transfobia. | Resumo |
| Dayane Francisca de Melo Silva | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA: CONFLITO ENTRE A DIGNIDADE HUMANA DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO NA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELO RITO DA PRISÃO CIVIL NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE AVOENGA. | Resumo |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa, Lucas Evangelista Costa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | GERAÇÃO Z: UM ENSAIO SOBRE O EMPODERAMENTO SOCIAL PRESENTE NA ATUAL POLÍTICA BRASILEIRA. | Resumo |
| CAROLINA CELESTINA DA SILVA, VICTOR MATHEUS SANTOS NOGUEIRA DE SOUZA, LEILA MITZI RODRIGUES NUNES | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP: UMA MUTAÇÃO (IN)CONSTITUCIONAL? | Resumo |
| Natalia Bezerra Valença, Marina Falcão Lisboa Brito | ||
| Publius 2016 | Hermenêutica constitucional e a efetivação dos direitos sociais | Resumo |
| Biltis Diniz Paiano, Flora Oliveira | ||
| Publius 2016 | HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL | Resumo |
| José Lázaro Alfredo Guimarães Neto, Vinícius Antônio Carvalho, Adriana Rocha Coutinho | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Homicídios de jovens negros e uso letal da força estatal: o resgate do “inimigo” no direito penal? | Resumo |
| Milena Trajano dos Anjos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Homicídios de jovens negros e uso letal da força estatal: o resgate do “inimigo” no direito penal? | Resumo |
| Milena Trajano dos Anjos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ILÊ IYÁ NASSÔ OKÁ – MINORIAS RELIGIOSAS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UMA PERSPECTIVA (ANTI) DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DA CONJUNTURA RESISTENTE DOS TERREIROS DE CANDOMBLÉ NO BRASIL | Resumo |
| Rafael Nascimento Almeida | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | (IM)PARCIALIDADE DO JUIZ DIANTE DA AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: RETROCESSO AO MODELO INQUISITÓRIO? | Resumo |
| Victor de Lemos Pontes | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | (IM)PARCIALIDADE NO JULGAMENTO EM SEDE DE FORO PRIVILEGIADO: análise comparada de decisões do STF e do TJPE. | Resumo |
| Maria de Fátima Guedes Alcoforado Assunção De Rooy | ||
| Publius 2016 | IMPLICAÇÕES SISTÊMICAS AO PROTAGONISMO JUDICIAL | Resumo |
| André Galvão Vasconcelos de Almeida, João Paulo Allain Texeira | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | (IM)POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL ATÍPICA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES: uma análise da possível mitigação do poder de império a partir da atuação correcional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)/Regional Pernambuco | Resumo |
| Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, SHAYENNE LADISLAU SILVA, Roberta Cruz da Silva | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Inconstitucionalidade por vício de formação de vontade nas votações do Congresso Nacional | Resumo |
| Fellipe Domingues de B Freitas, Letícia Varela de Aragão Farias | ||
| Publius 2016 | Integridade, coerência, estabilidade e uniformidade na jurisprudência brasileira | Resumo |
| William Soares Pugliese, Katya Kozicki | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO INTERNACIONAL: a necessidade de harmonização entre o combate à elusão fiscal e a proteção dos direitos fundamentais dos contribuintes no Brasil | Resumo |
| Idalina Cecília Fonseca da Cunha Hinrichsen | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL GARANTIDORA DOS DISSENSOS CONTEUDÍSTICOS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF NO CASO DA VAQUEJADA | Resumo |
| Pedro de Oliveira Alves | ||
| Publius 2016 | Interpretação Constitucional: Pode-se constatar a caracterização do ativismo judicial sem apreciar o mérito da decisão colegiada do STF? | Resumo |
| Elisangela Prudencio Santos | ||
| Publius 2016 | Interpretação e Tradução | Resumo |
| Cristiano Araújo Luzes | ||
| Publius 2016 | INTERPRETAÇÃO OU DETURPAÇÃO? O PROBLEMA DAS MUTAÇÕES (IN)CONSTITUCIONAIS | Resumo |
| José Armando de Andrade, Glauco Salomão Leite | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | INVESTIGAÇÃO DE OFÍCIO PELO STF: O CASO DO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FAKE NEWS | Resumo |
| Bruna Morais | ||
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