| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA: NOVAS PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS | Resumo |
| Beatriz Maria Martins Claudino | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A normalização do desmonte de direitos fundamentais no cárcere: um inimigo do Estado Democrático de Direito. | Resumo |
| Caroline Justino de Vasconcelos, João Marcus da Silva Neves, Daniel Costa de Medeiros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira e a recepção do principio da proporcionalidade no país. | Resumo |
| Júlia Braga Torres, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A PERSPECTIVA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO: SIMPLIFICAÇÃO DE TRIBUTOS X MANUTENÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL | Resumo |
| Anna Gabriella Oliveira dos Santos, Marcelo Casseb Continentino | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A PEC 77/ 03: A REFORMA POLÍTICA E OS LIMITES DO PODER DE REFORMA DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO. | Resumo |
| Flávia Petronilo de Oliveira Vasconcelos, Flávia Danielle Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A PERMANÊNCIA ININTERRUPTA DOS EFEITOS DO PROTESTO NOTARIAL DO NOME DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DEVER CONSTITUCIONAL DE PRESTAR ALIMENTOS | Resumo |
| Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa, Aline Inocencio de Sousa | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A POLÍCIA JUDICIÁRIA NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: GARANTIA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS? | Resumo |
| Luana Paiva Oliveira | ||
| Publius 2016 | A PONDERAÇÃO PRINCIPIOLÓGICA DE ROBERT ALEXY NA CONSTRUÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS | Resumo |
| NIGEL STEWART NEVES PATRIOTA MALTA | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise crítico jurídica da nova ordem legal em face dos direitos fundamentais | Resumo |
| Iris de Souza Canto Bezerra | ||
| Publius 2016 | A PRISÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL: ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL DO TEMA | Resumo |
| Leilianne Francielle Silva | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A PROMOÇÃO DA BICICLETA NO AMBIENTE URBANO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE ACESSÍVEL, DEMOCRÁTICA E SUSTENTÁVEL. | Resumo |
| Alexandre de Paula Filho, Mayara Nunes de Souza | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A PROTEÇÃO MULTINÍVEL NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: Apontamentos para a efetivação da tutela jurídica dos direitos fundamentais. | Resumo |
| Manoel Severino Moraes | ||
| Publius 2016 | A RELAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRATIZAÇÃO NOS PROCESSOS E A AÇÃO DO AMICUS CURIAE NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL | Resumo |
| Maria Letícia Martins Nunes Costa | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A RESPONSABILIZAÇÃO POLÍTICA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO CONTEXTO DA AMÉRICA LATINA | Resumo |
| Helder Felipe Oliveira, Myllena Victoria Lins, Mirelle Valentim Barreto | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A REVOLUÇÃO INFORMACIONAL E A RENDA UNIVERSAL GARANTIDA: desafios e proposições para uma sociedade justa e igualitária | Resumo |
| Carlo Benito Cosentino Filho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A SITUAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL À LUZ DOS CONCEITOS DE IGUALDADE, DESIGUALDADE E DIFERENÇA E UMA ANÁLISE DA ADPF 186 | Resumo |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha | ||
| Publius 2016 | A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | Resumo |
| Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Carlos Henrique Félix Dantas, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos | ||
| Publius 2016 | A TEORIA DOS VALORES E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA | Resumo |
| Pedro Henrique Silva Almeida | ||
| Publius 2016 | A TEORIA REFLEXIVA DA DECISÃO JURÍDICA COMO POSSIBILIDADE À COMPREENSÃO DA RACIONALIDADE DECISÓRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADPF 54 | Resumo |
| Bruna Barboza Correia dos Santos | ||
| Publius 2016 | A TRANSMUTAÇÃO DA PRINCIPIOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL FRENTE AO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Resumo |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A VIDA NA SALA DOS TRIBUNAIS E DIÁLOGO ENTRE CORTES | Resumo |
| Maria Eduarda Reis de Albuquerque Maranhão | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ABAIXO ÀS COTAS DE 100% PARA BRANCOS: COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES E A TUTELA DA IGUALDADE | Resumo |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Mariana Eva Souza Dias | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ALIENAÇÃO PARENTAL NO IDOSO: UM OBSTÁCULO AO PLENO GOZO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA LIBERDADE | Resumo |
| Nathália Leocádio Cavalcanti de Almeida | ||
| Publius 2016 | ANÁLISE CRÍTICA DA ADPF 153: INTEGRAÇÃO DA LEI DE ANISTIA DE 1979 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo |
| Caroline Alves Montenegro, Renata Santa Cruz Coelho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS RAZÕES DA INSTITUIÇÃO DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO | Resumo |
| Maria Helena Lemos do Monte Camara | ||
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