| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ANÁLISE DAS ADIS 1351 E 1354: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE CONTRAMAJORITÁRIA? | Resumo |
| Marina Falcão Lisboa Brito | ||
| Publius 2016 | Análise de Discurso e deslocamento do sentido: desafios para a hermenêutica constitucional contemporânea | Resumo |
| Rodolfo Jarbas Leal Santiago Junior | ||
| Publius 2016 | ANÁLISE HERMENÊUTICA DO TEXTO NORMATIVO SOB A ÓTICA DO DISCURSO DA DOGMATICA E DA ZETÉTICA | Resumo |
| Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Aprisionamento Cautelar e Desvio de Finalidade da Custódia Penal: por uma limitação da restrição processual da liberdade pelo paradigma da democraticidade. | Resumo |
| Thiago Mota Moraes | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | AS PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS ARGENTINA E BRASILEIRA EM PERSPECTIVA. | Resumo |
| Gustavo Henrique de Araújo Pereira Queiroz | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | AS RELAÇÕES ENTRE OS PDERES EM TERMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE NO BRASIL | Resumo |
| José Lázaro Alfredo Guimaraes Neto, Flávia Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DOMÍNIO DE MARCA NA INTERNET | Resumo |
| maria renata Keithlyn de gois cruz, Alexandre henrique Tavares saldanha | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ASPECTOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS DO NAMORO QUALIFICADO E DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL: análise dos reflexos patrimoniais na ruptura de um relacionamento afetivo. | Resumo |
| Aline Inocencio de Sousa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa | ||
| Publius 2016 | Ativismo judicial e concretização política: uma comparação entre os modelos brasileiro e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano | Resumo |
| Marcello Borba Borges | ||
| Publius 2016 | ATIVISMO JUDICIAL E OMISSÕES NORMATIVAS: LEGITIMIDADE DO STF FACE AO JULGAMENTO DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ATIVISMO JUDICIAL E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS: A PRÁTICA DE VAQUEJADA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | Resumo |
| Letícia Ingrid Gonçalves | ||
| Publius 2016 | Ativismo judicial ou garantia constitucional? Uma análise acerca da dispensação judicial de medicamentos à luz do Julgamento do STF nos REs n° 566471 e nº 657718 | Resumo |
| Larissa Xavier Ramos Cordeiro, Natanael Café Teixeira Ferreira, Guilherme Lima de Carvalho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | AUTOCONTENÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL: A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 402/DF | Resumo |
| Pablo Diego Veras Medeiros | ||
| Publius 2016 | Autonomia do Banco Central do Brasil: Falta de Legitimação Democrática? | Resumo |
| anna dolores barros de oliveira sa | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Autonomia dos sujeitos nas relações privadas: o sistema multiportas e suas consequências nos direitos indisponíveis no âmbito da mediação privada | Resumo |
| Rafael Augusto Baía | ||
| Publius 2016 | AUTONOMIA PRIVADA NA DIMENSÃO CIVIL-CONSTITUCIONAL | Resumo |
| VANESSA DE OLIVEIRA FELISMINO, Vinícius de Negreiros Calado | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A ORTOTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO AVANÇO E RETROCESSO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo |
| Gabriela Alves Prado, Amanda Nogueira Guerra, Vinicius Negreiro Calado | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | BITCOIN: UMA ESPERANTO DOS TEMPOS MODERNOS? UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DO ESTADO DE NOVA YORK. | Resumo |
| ANNA CECILIA DOS SANTOS MANGUEIRA, Rafael Victor Novais Farias Costa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Cidade linda para cidadãos lindos: Uma análise decolonial do tratamento legislativo e doutrinário brasileiro oferecido às pessoas em situação de rua. | Resumo |
| José Manoel da Mota Silveira | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial. | Resumo |
| alfredo carlos falcao junior | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Coerência argumentativa na exposição das premissas político-morais da decisão jurídica: “accountabitility” e independência judicial. | Resumo |
| alfredo carlos falcao junior | ||
| Publius 2016 | CONCEITOS INDETERMIANDOS E OS LIMITES JURÍDICOS DE SUA INTERPRETAÇÃO E CONTROLE | Resumo |
| JESSICA FERREIRA NUNES | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CONCRETIZAÇÃO DE GARANTIAS OU INTERVENÇÃO INDEVIDA? A ATUAÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Resumo |
| Flávia Danielle Santiago Lima, Rayane Oliveira da Silveira Barros | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CONSENSUALIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: adoção de negócios processuais como instrumento de democratização das decisões | Resumo |
| Andrielly Calheiros Ribeiro, Roberta Cruz Da Silva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Constitucionalismo x Democracia: Uma análise da função contramajoritária no atual arranjo político brasileiro | Resumo |
| Kamilla Michiko Yazawa, Eduarda Peixoto da Cunha França | ||
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