| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O FIM DA CRISE DEMOCRÁTICA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra, Helmar Araújo Marques de Almeida | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIFERENÇA, IGUALDADE, INCLUSÃO E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. | Resumo |
| Daniele Medeiros Pereira | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA RELIGIOSA: AUTONOMIA DA VONTADE EM FACE DA RECUSA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS. | Resumo |
| bianca schuler de melo bernardes, Jefferson Gomes Lopes, Vinícius Negreiros Calado | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO A VISITA ÍNTIMA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Resumo |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha, João Firmo Neto, Keoma Polyenne Mariz Rodrigues | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Direito ao esquecimento face ao direito à memória: implicações da lembrança como herança da história social | Resumo |
| Isabela Bezerra Costa, Marcelo Labanca | ||
| Publius 2016 | DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO. | Resumo |
| Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira, Renata Santa Cruz Coelho | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Direito contra o direito: o projeto de lei “Escola sem Partido” e o direito constitucional à educação para o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para a cidadania. | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra, Gabriela Albuquerque de Souza | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO FUNDAMENTAL A ACESSIBILIDADE | Resumo |
| Cynara Moury Fernandes Barros e Silva Ribeiro, Jose Renato Pereira Ribeiro Filho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO FUNDAMENTO PARA DIMINUIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PRODUÇÕES ACADÊMICAS DISPOSTAS EM AMBIENTE DIGITAL | Resumo |
| Marina de Araujo Tenorio, Alexandre Henrique Tavares Saldanha | ||
| Publius 2016 | Direitos políticos: uma interpretação do direito ao sufrágio conferido aos estrangeiros ao longo das constituições. | Resumo |
| Rafael Lima Rangel Vasconcelos | ||
| Publius 2016 | Direitos Sociais e Estrutura Fiscal: Uma análise crítica sobre o IGF | Resumo |
| Maria Ivanúcia Mariz Erminio | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIRETO FUNDAMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL | Resumo |
| Camila Almeida Andrade Velloso | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL À REFORMA TRABALHISTA: UMA ABORDAGEM SOBRE AS MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA REFORMA TRABALHISTA SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS | Resumo |
| FELIPE da Costa Lima MOURA, FÁBIO TÚLIO BARROSO | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Do protecionismo exacerbado e da necessidade de intervenção mínima estatal: A redução do aparelhamento administrativo do estado como alternativa na busca pela eficiência dos serviços públicos. | Resumo |
| Isadora Mendes Ramos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NA REALIDADE BRASILEIRA SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL: DISCRICIONARIEDADE CONVERTIDA EM AUTORITARISMO | Resumo |
| Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, José Manoel da Mota Silveira | ||
| Publius 2016 | Economia e Direito: a aproximação entre os conceitos de justiça e eficiência | Resumo |
| Gabriela Borba Evangelista, Marcos Antonio Rios da Nobrega | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL | Resumo |
| Erika Fernandes Benjamim | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA INTERCULTURAL | Resumo |
| Erika Fernandes Benjamim | ||
| Publius 2016 | EFEITOS INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: a positividade de uma construção doutrinária e jurisprudencial. | Resumo |
| LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EFETIVANDO DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PODER JUDICIÁRIO? O “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” NA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA | Resumo |
| Gabriella Caldas Clementino, Flávia Danielle Santiago Lima, Laís de Lucena Pedrosa | ||
| Publius 2016 | EM DEFESA DE UMA ORDEM JURÍDICA PRIVADA CONSTITUCIONALIZADA: A METODOLOGIA CIVIL-CONSTITUCIONAL | Resumo |
| Maria Helena Leiro Bancillon De Aragão, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | EM TEMPOS LÍQUIDOS: A DEMOCRACIA A SERVIÇO DOS INTERESSES PRIVADOS | Resumo |
| Ebner Raphael Borges Capito, Adriana Rocha de Holanda Coutinho | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ENDIVIDAMENTO DOS ESTADOS E FEDERALISMO FISCAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA PÚBLICA | Resumo |
| José Lafayette Pires Benevides Gadelha | ||
| Publius 2016 | ENTRE O ESTIGMA E O DIREITO À IDENTIDADE DA PESSOA TRANSGÊNERA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS | Resumo |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Pedro Ramos Coutinho | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Entre uma Guerrilheira e um Capitão: Representações sociais da CF/88 na mídia impressa nos últimos meses da presidência de Dilma Rousseff e nos primeiros meses da presidência de Jair Bolsonaro. | Resumo |
| Iago Sá Borges | ||
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