| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFORMA CONSTITUCIONAL COMO CHAVE DA QUESTÃO LATIFUNDIÁRIA INDÍGENA BRASILEIRA: Correta exegese das palavras tradicional e permanente. | Resumo |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO, PONTOS PARA DISCUSSÃO | Resumo |
| Emelly Moura Silva, FABIO TULIO BARROSO | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFORMA TRABALHISTA E A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL: Solução à redução da autonomia sindical. | Resumo |
| Lucas Evangelista Costa, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Aline Inocencio de Sousa | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | ROTA MIGRATÓRIA: a ausência do Estado como deflagrador da formação dos adolescentes em conflito com a lei | Resumo |
| Rodrigo Guerra Lima | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Seletividade judicial e relativização de Direitos: por que a palavra da testemunha do acusado não é considerada pelo juiz na ocasião da decisão? | Resumo |
| Raissa Teles Duarte Amorim, Mussa Hissa Hazin | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Separação de Poderes x Ativismo Judicial: Os impactos do Constitucionalismo da Efetividade no atual arranjo político brasileiro | Resumo |
| Eduarda Peixoto Cunha França | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | SIGILO BANCÁRIO: O LIAME ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO E UMA ARRECADAÇÃO FISCAL JUSTA | Resumo |
| Kamilla Michiko Yazawa | ||
| Publius 2016 | SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL | Resumo |
| Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena Trajano dos Anjos, Milena de Oliveira Santos do Carmo | ||
| Publius 2016 | SISTEMA INFRACIONAL E INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO: HEMERNÊUTICAS A PARTIR DA DEFESA SOCIAL. | Resumo |
| Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Milena de Oliveira Santos Carmo, Milena Trajano dos Anjos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA EM ALF ROSS E A IMPORTÂNCIA DA SOCIOLOGIA PARA A ANÁLISE DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | SOCIEDADE GLOBAL, PACIFISMO JURIDICO E DECOLONIALISMO: UMA ANALISE CRITICA AO PADRAO EUROCENTRICO DO MODELO COSMOPOLITA DE ULRICH BECK | Resumo |
| Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Michele Del Pino | ||
| Publius 2016 | STARE DECISIS NO BRASIL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ANÁLISE DO LEADING CASE RE 572.762/SC SOBRE A REPARTIÇÃO DE RECEITA DO ICMS | Resumo |
| Maria Raquel Firmino Ramos | ||
| Publius 2016 | SUPERANDO O DOGMA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. | Resumo |
| DANILO MOURA LACERDA | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Supremo Tribunal Federal entre autonomia política e direitos fundamentais: o caso da liberação de verbas do Fundo Penitenciário | Resumo |
| Anne Cristine Silva Cabral, André Felipe de Lima Costa, Lysllem Hellem de Oliveira Pessoa de Sá | ||
| Publius 2016 | Suspeita de provas ilícitas? Certeza na condenação! – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE | Resumo |
| Jessé de Oliveira Neto, Vitória Caetano Dreyer Dinu | ||
| Publius 2016 | TRÁFICO DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO: uma análise das relações patriarcais de poder que ultrapassam a esfera social e alteram a lógica da criminalização. | Resumo |
| Iricherlly Dayane, Marília Montenegro | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Tráfico de drogas e mulheres: entre autoritarismos, seletividades e permanências | Resumo |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Érica Babini Lapa do Amaral Machado | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE UMA LENTE DECOLONIAL PARA DESVELAR OS PADRÕES DE COLONIALIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL | Resumo |
| Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Mariana Eva Souza Dias | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | TRANSGENERIDADE, ENCARCERAMENTO E VULNERABILIDADE: O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO COMO UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | Resumo |
| Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Ana Beliza Gomes Lima Vasconcelos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | TRATAMENTO JURÍDICO DADO AOS TRANSGÊNEROS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF | Resumo |
| Isabella Torres Monteiro, Luis Felipe Andrade Barbosa, Rayanne De Moura Medeiros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | UM DIÁLOGO SOBRE GARANTISMO DIANTE DE UMA PROPOSTA “PÓS GARANTISTA” EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL | Resumo |
| João André da Silva Neto, Thalita Bezerra Souto Maior, Pedro Henrique Ramos Coutinho dos Santos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Uma análise crítica do discurso de decisões judiciais autênticas sobre direitos dos homossexuais | Resumo |
| Marcos Filipe Capella, Virgínia Colares | ||
| Publius 2016 | Uma análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicabilidade da autonomia da vontade nos contratos de plano de saúde e seus reflexos constitucionais. | Resumo |
| Marco Antônio Martins de Aragão, Vinicius de Negreiros Calado | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | UMA ANÁLISE NEOINSTITUCIONAL DO CONSTITUCIONALISMO SIMBÓLICO: COMO AS INSTITUIÇÕES INFORMAIS REFORÇAM O SIMBOLISMO CONSTITUCIONAL | Resumo |
| Joiccy Elisa Ramos da Silva, Laura Gabriella Muniz da Silva, Vitoria Barbara da Silva Carvalho | ||
| Publius 2016 | Uma breve análise da Proposta Legislativa Escola Sem Partido: Um olhar crítico sobre o princípio da dignidade humana e o cerceamento da liberdade à luz de Hannah Arendt | Resumo |
| René Câmara Jr | ||
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