| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS LIMITES DO USO DA FORÇA POLICIAL: O PACOTE ANTICRIME E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA | Resumo |
| Maria Adélia Gomes/ Emilly Mylena Correia/Vieira de Melo/do Nascimento | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | OS PROCESSOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O DESLOCAMENTO DA SOBERANIA: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA NO SÉCULO XXI EM TERMOS DE ESCALA GLOBAL | Resumo |
| arthur de oliveira xavier ramos, Maria Eduarda Matos de Paffer, Rosa Maria Freitas do Nascimento | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Os tributos no custeio de políticas públicas, como forma de garantir os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. | Resumo |
| Marcela Rolim de Almendra Freitas | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | PERSPECTIVAS ANALÍTICAS CIVIL-CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DA (IM) PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO LOCATÍCIO COMERCIAL A PARTIR DE INGO WOLFGANG SARLET | Resumo |
| Renan Francelino da Silva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Poder Legislativo Brasileiro: Crises, Dilemas, Contradições e a Fragilização da Democracia Brasileira no Século XXI Como Consequência. | Resumo |
| Andre Felipe Felipe Costa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS REGRAS DO JOGO DEMOCRÁTICO | Resumo |
| Marina Falcão Lisboa Brito, Glauco Salomão Leite | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE FOMENTO AO SETOR DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | Resumo |
| roberto caldas, Kelly Corrêa moraes | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E RISCOS À DEMOCRACIA | Resumo |
| Mirella Monteiro Coimbra, Helmar Araújo Marques de Almeida | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | POPULISMO E ANTIDEMOCRACIA NO BRASIL NO GOVERNO BOLSONARO: A POLARIZAÇÃO POLÍTICA E SEUS IMPACTOS AUTORITÁRIOS | Resumo |
| Semiramys Fernandes Tomé | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | POPULISMO E ANTIDEMOCRACIA NO BRASIL NO GOVERNO BOLSONARO: A POLARIZAÇÃO POLÍTICA E SEUS IMPACTOS AUTORITÁRIOS | Resumo |
| Semiramys Fernandes Tomé, JANILE LIMA VIANA | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Populismo e Legalismo autocrático: Ascensão do autoritarismo revestido de falso aparato constitucional | Resumo |
| Matheus Quadros Lacerda | ||
| Publius 2016 | POPULISMO PUNITIVO E ATIVISMO JUDICIAL: UM DEBATE SOBRE SEGURANÇA E LIBERDADE | Resumo |
| Erica Babini Machado, Williams França Silva, Gabriela Soriano | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Povos Tradicionais, Território de Resistência e as Estratégias de Superação do Povos de Terreiro frente o Racismo Ambiental Institucional | Resumo |
| Ciani Sueli das Neves | ||
| Publius 2016 | PRESUME-SE CULPADO! UMA ANÁLISE CRIMINILÓGICO-CRÍTICA DA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PELO STF | Resumo |
| Géssica Priscila Arcanjo, Pedro Ramos Coutinho | ||
| Publius 2016 | Princípios constitucionais como instrumentos para o aperfeiçoamento da Democracia e sua conexão com novo Marco Regulatório do Terceiro Setor. | Resumo |
| Maria Raquel de Vasconcelos Gomes Soares, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Processos Descontituintes: uma análise retórica frente o discurso da participação democratica. | Resumo |
| José Lourenço Torres Neto | ||
| Publius 2016 | Propriedade intelectual e a tensão entre interesses constitucionais opostos | Resumo |
| Joao Pedro Bastos | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Protagonismo dos Tribunais Constitucionais na legalização das uniões entre pessoas do mesmo sexo: um estudo comparado entre as experiências brasileira e colombiana | Resumo |
| Gustavo Pires | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Publicidade Institucional do Governo Federal: critérios para o custeio e limitações constitucionais. | Resumo |
| Bernardo de Lima Barbosa Filho, Walles Henrique de Oliveira Couto, Marina Falcão Lisboa Brito | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | QUANTO CUSTA O ACESSO À JUSTIÇA? A ARBITRAGEM COMO OPÇÃO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS | Resumo |
| Mayara Nunes Souza | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | RACIONALIDADE E PARTICIPAÇÃO NAS DECISÕES JURÍDICAS E POLÍTICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO | Resumo |
| Alexandre Moura Alves de Paula Filho | ||
| Publius 2016 | RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: ELEMENTOS INTERPRETATIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE INFLUENCIAM SEU DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO. | Resumo |
| TAYNA LIMA TRAJANO | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Redes Sociais: um novo caminho para a propaganda eleitoral. | Resumo |
| Catarina de Sa, Luana Paiva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFLEXÕES A RESPEITO DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA FEMININA BRASILEIRA NA ESFERA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL | Resumo |
| Marina Falcão Lisboa Brito, Mariana Eva Souza Dias | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | REFLEXOS DA TRANSNACIONALIZAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO | Resumo |
| Maria Clara Cruz de Albuquerque, Luisa Castelo Branco Nejaim | ||
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