Conferência Agendada | Título | |
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA | Resumo |
Maria Eduarda Azevedo Costa, Maria Júlia Poletine Advincula | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA. | Resumo |
Luiz Cláudio Cardona, Daniel Guedes Daher | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A aplicação do princípio da insignificância e da proporcionalidade na intolerante política de drogas brasileira. | Resumo |
Victor de Goes Cavalcanti Pena | ||
Publius 2016 | A Aptidão Democrática dos Diálogos Interinstitucionais na Concretização Constitucional | Resumo |
Marina Bonatto | ||
Publius 2016 | A ausência de uma racionalidade na fundamentação do voto do relator: a Decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n°. 126.292 SP | Resumo |
Daniella Maria Brito Azêdo Guedes, Natália Felizardo Barbosa | ||
Publius 2016 | A concretização da Constituição Federal: O ativismo judicial como forma de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. | Resumo |
Matheus Ribeiro Oliveira | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL BRASILEIRO. | Resumo |
Renata Gonçalves Perman | ||
Publius 2016 | A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA | Resumo |
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A Concretização dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, teria o custo da realização dos direitos sociais, inviabilizado o estado de bem-estar social pretendido pelo constituinte de 1988 | Resumo |
wellington souza da fonseca, FERNANDA LUÍSA GOMES, JANAÍNA JOSEFA DA SILVA MAGALHÃES | ||
Publius 2016 | A Constituição Federal de 1988 e a recepção da doutrina da proteção integral do Brasil: avanços democráticos? | Resumo |
Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Jessica Nogueira Bezerra de Carvalho | ||
Publius 2016 | A construção de uma sociedade solidária como resultado de uma hermenêutica plural | Resumo |
Marcelo Barros Jobim | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 | Resumo |
Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A criminalização da homofobia: Fruto de uma Vanguarda Iluminista ou da Ideologia da Constituição Cidadã? | Resumo |
Mirella Monteiro Coimbra | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS QUE REGEM A ADOÇÃO SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo |
Islayne Sandrelly de Lima | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A dívida pública sob a ótica da justiça fiscal: caminhos para a diminuição da desigualdade social | Resumo |
Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes | ||
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A EC Nº 95/2016 E O CONSTITUCIONALISMO DA EXCEÇÃO | Resumo |
Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro | ||
Publius 2016 | A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURIDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DE NOVOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS | Resumo |
Cecilia Monte | ||
Publius 2016 | A efetividade das normas coletivas e as perspectivas de modificações flexíveis. | Resumo |
Felipe da Costa Lima MOURA, Fábio Túlio BARROSO | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A emancipação constitucional e Direitos Humanos nos entes supraestatais: Globalismo vs localismos na União Europeia | Resumo |
NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção. | Resumo |
Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério | ||
Publius 2016 | A ESSÊNCIA HOMOSSEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE: A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO VERSUS O PROTAGONISMO JUDICIAL | Resumo |
NEON BRUNO DOERING MORAIS | ||
Publius 2016 | A FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECENTE DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO RE 895.759 | Resumo |
NEON BRUNO DOERING MORAIS | ||
Publius 2016 | A FORÇA DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. | Resumo |
Gustavo Henrique Nobre | ||
Publius 2016 | A forma interpretativa estabelecida pelo art. 489, §3º, do CPC/15: uma nova maneira de interpretação ou uma forma de conjugação de um cânone hermenêutico com uma norma principiológica? | Resumo |
Marcio Oliveira Rocha | ||
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO | Resumo |
João Victor de Souza Quintino da Silva | ||
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