Índice de títulos


 
Conferência Agendada Título
 
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A AÇÃO DESCONSTITUINTE DA REFORMA TRABALHISTA E A INIBIÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA Resumo
Maria Eduarda Azevedo Costa, Maria Júlia Poletine Advincula
 
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A ANISTIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA PERSPECTIVA BRASILEIRA A PARTIR DO CASO USTRA. Resumo
Luiz Cláudio Cardona, Daniel Guedes Daher
 
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A aplicação do princípio da insignificância e da proporcionalidade na intolerante política de drogas brasileira. Resumo
Victor de Goes Cavalcanti Pena
 
Publius 2016 A Aptidão Democrática dos Diálogos Interinstitucionais na Concretização Constitucional Resumo
Marina Bonatto
 
Publius 2016 A ausência de uma racionalidade na fundamentação do voto do relator: a Decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n°. 126.292 SP Resumo
Daniella Maria Brito Azêdo Guedes, Natália Felizardo Barbosa
 
Publius 2016 A concretização da Constituição Federal: O ativismo judicial como forma de efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Resumo
Matheus Ribeiro Oliveira
 
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR NO PLANO ESTADUAL BRASILEIRO. Resumo
Renata Gonçalves Perman
 
Publius 2016 A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 6º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA KELSENIANA DA JUSTIÇA Resumo
LUCIANA DUBEUX BELTRÃO ALVES, TASSIANA MOURA DE OLIVEIRA, DULCE DIAS PONTES
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A Concretização dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, teria o custo da realização dos direitos sociais, inviabilizado o estado de bem-estar social pretendido pelo constituinte de 1988 Resumo
wellington souza da fonseca, FERNANDA LUÍSA GOMES, JANAÍNA JOSEFA DA SILVA MAGALHÃES
 
Publius 2016 A Constituição Federal de 1988 e a recepção da doutrina da proteção integral do Brasil: avanços democráticos? Resumo
Erica Babini Lapa do Amaral Machado, Jessica Nogueira Bezerra de Carvalho
 
Publius 2016 A construção de uma sociedade solidária como resultado de uma hermenêutica plural Resumo
Marcelo Barros Jobim
 
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO DO MOVIMENTO FEMINISTA E O EMPODERAMENTO DA MULHER NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES ENTRE GÊNEROS: UM ESTUDO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Resumo
Aline Inocencio, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Lucas Evangelista Costa
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A criminalização da homofobia: Fruto de uma Vanguarda Iluminista ou da Ideologia da Constituição Cidadã? Resumo
Mirella Monteiro Coimbra
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A DESBUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO DE ADOÇÃO: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS QUE REGEM A ADOÇÃO SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo
Islayne Sandrelly de Lima
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A dívida pública sob a ótica da justiça fiscal: caminhos para a diminuição da desigualdade social Resumo
Priscila Emanuele Falcão de Oliveira Menezes
 
PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A EC Nº 95/2016 E O CONSTITUCIONALISMO DA EXCEÇÃO Resumo
Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro
 
Publius 2016 A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURIDICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO ATRAVÉS DE NOVOS MÉTODOS INTERPRETATIVOS Resumo
Cecilia Monte
 
Publius 2016 A efetividade das normas coletivas e as perspectivas de modificações flexíveis. Resumo
Felipe da Costa Lima MOURA, Fábio Túlio BARROSO
 
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A emancipação constitucional e Direitos Humanos nos entes supraestatais: Globalismo vs localismos na União Europeia Resumo
NATÁLIA FELIZARDO, RODRIGO FREITAS DE SANTANA
 
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A Era Cunha e a judicialização da agenda legislativa: o STF na encruzilhada do ativismo e da autocontenção. Resumo
Luis Felipe Barbosa, Edson João de Luna, Vinícius Matheus da Silva Climério
 
Publius 2016 A ESSÊNCIA HOMOSSEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE: A DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E DE GÊNERO VERSUS O PROTAGONISMO JUDICIAL Resumo
NEON BRUNO DOERING MORAIS
 
Publius 2016 A FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECENTE DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO RE 895.759 Resumo
NEON BRUNO DOERING MORAIS
 
Publius 2016 A FORÇA DA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA PARA EFETIVAÇÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. Resumo
Gustavo Henrique Nobre
 
Publius 2016 A forma interpretativa estabelecida pelo art. 489, §3º, do CPC/15: uma nova maneira de interpretação ou uma forma de conjugação de um cânone hermenêutico com uma norma principiológica? Resumo
Marcio Oliveira Rocha
 
PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO Resumo
João Victor de Souza Quintino da Silva
 
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