| Conferência Agendada | Título | |
| Publius 2016 | Contratação de escritório de advocacia sem licitação: uma questão de hermenêutica jurídica. | Resumo |
| Thaysa Silva Nogueira, Roberta Cruz | ||
| Publius 2016 | CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: a adoção da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional como ativismo dialógico-estrutural para concretização de Direitos Fundamentais | Resumo |
| Douglas de Assis Bastos, Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO STF: EXPLORANDO OS REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DO “ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL” | Resumo |
| Thays Regina Oliveira Barbosa de Melo, Flávia Danielle Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Crise do Estado Social e crise do Estado Fiscal | Resumo |
| Davi Cozzi do Amaral | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Crise e Forma Jurídica no Brasil: As Implicações Constitucionais do Capitalismo Dependente | Resumo |
| Matheus Magno Rigaard Agostinho, Manoel Severino Moraes de Almeida | ||
| Publius 2016 | Critério valorativo do homem-medida. O homem sendo a medida de todas as coisas se associa à teoria dos direitos humanos. | Resumo |
| Steel Rodrigues Vasconcellos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CULTURA DE PRECEDENTES COMO ÓBICE À INSEGURANÇA JURÍDICA NAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS: os efeitos da NLINDB como garante da isonomia | Resumo |
| Bruna Fiuza Barcelar, Roberta Cruz Da Silva | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | CULTURA POLICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS: PARADOXOS PARA O ADOLESCENTE EM CONLFITO COM A LEI | Resumo |
| Maria Júlia Moura Vieira, Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Maurilo Miranda Sobral Neto | ||
| Publius 2016 | Da ausência de bem jurídico penal à (ir)racionalização dogmática: uma análise criminologico-crítica da intervenção punitiva no tipo de uso de entorpecentes | Resumo |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Érica Babini Lapa do Amaral Machado | ||
| Publius 2016 | DA FALTA DE EFETIVIDADE À JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA: DIREITO À SAÚDE | Resumo |
| Marcela Lins Pinto Costa brennand | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DA FRATERNIDADE ADVERSARIAL: A INVIABLIDADE DO DIREITO ENQUANTO PROPOSTA UNIVERSALISTA E A PROPOSTA DE UMA ABORDAGEM DIALÓGICA PARA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS | Resumo |
| Mariana Eva Souza Dias, Iricherlly Dayane da Costa Barbosa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CULTURA MENORISTA – UMA ABORDAGEM SOBRE DISCURSOS | Resumo |
| Gisele Vicente Meneses do Vale, Milena de Oliveira Santos | ||
| Publius 2016 | Da regulação a Concretização do Direito à Saúde: uma análise do modelo do Terceiro Setor em Pernambuco. | Resumo |
| anna dolores barros de oliveira sa, Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DE UM FASCISMO SOCIAL QUE CENSURA O “ABRAZO”: AUTORITARISMO EM DEMOCRACIA? | Resumo |
| Caroline Santos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DECOLONIALISMO NA AMERICA LATINA: EVOLUÇÃO POLÍTICA DA SOCIEDADE E GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL. | Resumo |
| Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres, Michele Del Pino, Michele Del Pino, Michele Del Pino | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DEMOCRACIA DIGITAL E CONSTITUIÇÃO: GESTÃO DE REDES SOCIAIS E INTERAÇÃO ACADÊMICA EM CURSOS DE GRADUAÇÃO NA UFPE. | Resumo |
| Wellington Lima Andrade | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Democracia, direito e arte: um estudo sobre o filme Aquarius e o golpe de 2016 | Resumo |
| Synara Veras Araujo | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Democracia e Federalismo: o plano subnacional de proteção de direitos fundamentais do consumidor. | Resumo |
| Renata Gonçalves Perman, Eduarda Peixoto da Cunha França | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DEMOCRACIA E INTERNET: SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS | Resumo |
| Maria Eduarda Tavares de Melo Barros Lima, Maria Auxiliadora Souza Rodrigues de Oliveira, Lisangela de Sousa Santos | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DEMOCRACIA E O DIREITO DOS EXCLUÍDOS: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DE PESSOAS TRANSGÊNERO QUE NÃO SE SUBMETERAM A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO | Resumo |
| Camilla Danielle Soares Costa | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DEMOCRACIA JUDICIAL E ESTADO DE DIREITO: UMA CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA ADI 5.081/DF | Resumo |
| Glauco Salomão Leite, Marina Falcão Lisboa Brito, Matheus Bezerra de Moura Lago | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA: O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E A VULNERABILIDADE CIBERNÉTICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL | Resumo |
| Pablo Diego Veras Medeiros | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | Desvinculação de Receitas da União: Um estudo crítico sobre a constitucionalidade da DRU | Resumo |
| Joyce Pereira Lima da Silva, Maria Ivanúcia Mariz Erminio | ||
| Publius 2016 | DIÁLOGO ATIVO OU PASSIVO COM O CONGRESSO NACIONAL? EXPLORANDO AS REGRAS ATUAIS E AS PROPOSTAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | Resumo |
| Natanael Café Teixeira Ferreira, Flávia Santiago Lima | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | DIÁLOGO ENTRE CORTES NO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: DESAFIOS À EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES QUE TRATAM DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. | Resumo |
| Renata Santa Cruz Coelho | ||
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