| Conferência Agendada | Título | |
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NOS PODERES ESTATAIS: A GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO | Resumo |
| Flávia Danielle Santiago Lima, João Victor de Souza Quintino da Silva | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A FRAGILIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA FRENTE À DESLEAL DISPUTA COM O MERCADO IMOBILIÁRIO | Resumo |
| Marília Tavares Leal | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PREVISTA NA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: REFLEXÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DAS MUTAÇÕES INCONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRABALHISTA | Resumo |
| Ivan Camilo Cedano Serrano | ||
| Publius 2016 | A FUNDAMENTALIDADE DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE À LUZ DO MÉTODO CIENTÍFICO ESPIRITUAL | Resumo |
| Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro, Carlos David França Santos, Mylla Gabriely Araújo Bispo | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A gestação subrrogada como meio para efetivação dos direitos reprodutivos aos casais homoafetivos masculinos | Resumo |
| Guilherme da Câmara Manço, Bruna Tinoco de Melo | ||
| Publius 2016 | A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DOS JURISTAS | Resumo |
| Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira | ||
| Publius 2016 | A Ideologia da Defesa Social e sua relação com a guerra às drogas | Resumo |
| Danyelle Rolim Lopes | ||
| Publius 2016 | A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CUMPRIMENTO AOS TRATADOS INTERNACIONAIS. | Resumo |
| Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A IMPORTÂNCIA DE FREAR O CAPITALISMO FINANCEIRO PARA MINIMIZAR A DESIGUALDADE SOCIAL E PROMOVER O ESTADO SOCIAL: UMA ANÁLISE DA REALIDADE BRASILEIRA | Resumo |
| Larissa Pinheiro Quirino | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A INCIDÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS: UMA CONSEQUÊNCIA DA CRISE DO ESTADO SOCIAL | Resumo |
| Ana Helena Masid Goncalves, Fábio Túlio Barroso | ||
| Publius 2016 | A INCOERÊNCIA DE DUAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA: OS REFLEXOS DA ADPF 347 E HC 126.292 PARA O ENCARCERAMENTO | Resumo |
| NEON BRUNO DOERING MORAIS, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INDEFERIMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES EM CONTAS BANCÁRIAS COMO FORMA DE PROTESTO CONTRA A PROMULGAÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (Nº 13.869/09/2019) | Resumo |
| Alexandre Moura Alves de Paula Filho, Pablo Diego Veras Medeiros, Ranieri Coelho Benjamim da Silva Junior | ||
| Publius 2016 | A INCORPORAÇÃO DIRETA DAS NORMAS DE DIREITOS HUMANOS NA UNIÃO EUROPÉIA SOB A PERSPECTIVA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCINAL E DO ESTADO DEMOCRÁTICO | Resumo |
| rayssa harmes eskinazi | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A influência da educação digital para a concretização do acesso à justiça por meio do processo judicial eletrônico | Resumo |
| Ludmila Lina Nascimento Pontes, Alexandre Henrique Tavares Saldanha | ||
| Publius 2016 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO GOLPE MILITAR DE 1964 E NO GOLPE JURÍDICO-MIDIÁTICO-PARLAMENTAR DE 2016. | Resumo |
| Renata Santa Cruz Coelho, Nara Fonseca de Santa Cruz Oliveira | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A INSERÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO INFORMAL: UM ESTUDO SOBRE O CONCEITO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES DE CARUARU-PE | Resumo |
| Clara Raquel Nascimento Silva | ||
| Publius 2016 | A interpretação do direito à liberdade de expressão na ADPF 130/DF versus a possibilidade de regulação da comunicação social prevista na CF/88 | Resumo |
| Marta Santos | ||
| Publius 2016 | A Judicialização da Saúde no Brasil: O caso Sophia Gonçalves de Lacerda versus União Federal e a STA nº 178/2009 | Resumo |
| Maria Virginia Faro Eloy Dunda, Marcelo Labanca Corrêa de Araujo | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A JUDICIALIZAÇÃO FORA DOS TRIBUNAIS: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO AO JUDICIÁRIO (NAT-JUS) NA EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS DEMANDAS DE SAÚDE | Resumo |
| Anita Rêgo Davi | ||
| Publius 2016 | A JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA: EXAME COMPARATIVO ENTRE O CARF (CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS- BRASIL) E O TFN (TRIBUNAL FISCAL DE LA NACIÓN – ARGENTINA). COISA JULGADA E SEGURANÇA JURÍDICA. | Resumo |
| Jose Jefferson Andrade Vaz | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A legitimação democrática do Poder Judiciário: contraditório efetivo e dever de fundamentação das decisões judiciais. | Resumo |
| Bonnyeck Mayk Xavier da Silva, Edilisse Maria de Almeida Rodrigues | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO | Resumo |
| Aryádne Elias de Melo, Luana Guarino Medeiros | ||
| PUBLIUS 2017: VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS EFEITOS SOBRE O JUDICIÁRIO | Resumo |
| MANOELA DA SILVA BEZERRA, Thaynere Rebeka Rocha da Silva, ROSA MARIA FREITAS | ||
| PUBLIUS 2019: VII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL | A MITIGAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ENTRAVE À DEMOCRACIA | Resumo |
| Amanda Vicente de Farias Batista | ||
| Publius 2016 | A necessidade de fundamentação ética em Rainer Forst: pressupostos para contestação do poder político no Estado Democrático de Direito | Resumo |
| Bruno Cavalcante Leitão Santos | ||
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