EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ESPAÇO DE ENCONTRO E TERRENO DE EMANCIPAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE NA EDUCAÇÃO

Abstract

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DCNEDH, 2012) determinam aos Sistemas de Ensino o estudo da temática, abordando o currículo nas perspectivas disciplinar, transversal ou mista. Sendo assim, a prática pedagógica deve contemplar os princípios da interdisciplinaridade e da contextualização, por meio de múltiplas metodologias. Entende-se a Educação em Direitos Humanos (EDH) como complexo de práticas educativas, visando à formação do sujeito apto à luta por novos direitos e outras formas de inclusão social. Com este trabalho, objetiva-se identificar ações, projetos, conteúdos e metodologias imbrincadas na prática pedagógica que apresentem possibilidades de implementação das DCNEDH no Ensino Médio, em escolas da Rede Estadual de Pernambuco, nas suas interfaces com a afirmação, promoção e efetivação de uma educação laica. Para isso, buscamos explicar em que medida experiências escolares contribuem para a afirmação e efetivação da cultura dos direitos humanos e, em especial, na promoção de uma escola laica. Para tanto, procede-se à análise de documentos e à realização de entrevistas semiestruturadas, para identificar núcleos de sentidos em diferentes formações discursivas, com a pretensão de compreender como esses discursos potencializam a prática pedagógica na perspectiva de afirmação e efetivação do Estado laico.