O CONCEITO DE PESSOA NO DEBATE BIOÉTICO "The Concept of person in bioethical debate"

Resumo

O presente Artigo apresenta diversas formas de se compreender quando começa a vida humana. Dependendo da forma de compreender o início desse fenômeno e de como se compreende o embrião ou feto, dependerá nosso modo de nos relacionarmos com o ele, – o feto – assim como a sua condição jurídica. Apresenta-se de início, a corrente personalista, que identifica o conceito de pessoa com o de ser humano, defendendo que o ser humano, desde seu primeiríssimo estágio de desenvolvimento é pessoa, e, portanto, titular de direitos. Logo após, apresenta-se várias teorias que afirmam que o embrião ou feto, de acordo com seu estágio de desenvolvimento é um ser humano, mas não é pessoa, e por isso, não é titular de direitos, entre os quais, o direito fundamental à vida e à integridade física.

Palavras-chave: Início da vida. Embrião. Pessoa. Pré-natal.

Abstract

This Paper presents several forms one can apprehend the exact moment which human life in flows out. Depending on the way one perceives as being embryo or fetus, from these perspectives, one can discover how dealing with it, i.e. the embryo or fetus, as well as with regards to its juridical condition. One can present, first of all, the personalistic current which identifies the concept regarding to the person with the human being that one, assuming the which the human being according to, since its primary development stage, is a person in itself and therefore – person – has its own rights as a titular by itself. Soon after, one has presented several theories that affirm the embryo or fetus, according to its development is a human being, but it is not a person and, therefore, it has not its right as a titular by itself, including among these ones i.e. rights, its fundamental right to life and to its physical integrity.

Keywords: Life Beginning. Embryo. Person. Pre-natal.