Imparcialidade dos árbitros:
uma abordagem interseccional entre arbitragem, economia e psicologia
DOI:
https://doi.org/10.25247/2764-8907.2024.v3n1.p39-78Parole chiave:
imparcialidade, direito processual civil, arbitragem, psicologia cognitiva, economia comportamentalAbstract
O presente artigo trata sobre a imparcialidade do árbitro a partir de uma interseccional buscando subsídios no direito processual, economia e psicologia. A imparcialidade pode ser analisada em seus diversos desdobramentos (estética, subjetiva multidirecional, objetiva, valorativo-probatória e normativa). O tema tem sido objeto de intensos debates no meio acadêmico e judicial e, por meio desse estudo, pretende-se contribui para o debate demonstrando que o árbitro deve estar comprometido em um esforço contínuo e permanente para preservar e cultivar a imparcialidade.
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Riferimenti bibliografici
ABBOUD, Georges. O dever de revelação dos árbitros em perspectiva constitucional. Consultor Jurídico. Disponível em https://www.conjur.com.br/2023-jun-10/observatorio-constitucional-dever-revelacao-arbitros-perspectiva-constitucional#_ftn6 acesso em 31 de outubro de 2023
ALVARADO VELLOSO, Adolfo. Lecciones de Derecho Procesal. Buenos Aires, Astrea, 2015.
BAM, Dmitry. Making Appearances Matter: Recusal and the Appearance of Bias. Brigham Young University Law Review, n. 943. 2011.
BLACKABY, Nigel; PARTASIDES, Constantine; Redfern e Hunter on International Arbitration. 7 ed. Kluwer Law International, 2023
CABRAL, Antônio do Passo. Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal. Revista de Processo n. 149. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo: um comentário a lei 9.307/96. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2009
CARON, David, CAPLAN, Lee. The UNCITRAL Arbitration Rules: A Commentary. 2 ed. Oxford University Press, 2013.
CLAY, Thomas, El Árbitro. Bogotá: Grupo Editoral Ibanez, 2012
COELHO, Eleonora. A Tomada de Decisão dos Árbitros: a Ignorada e Relevante Influência dos Vieses Inconscientes”. In Estudos de Direito: Uma Homenagem ao Prof. Dr. José Carlos de Magalhães. São Paulo: Atelier Jurídico, 2018.
COSTA, Eduardo José da Fonseca. Processo e garantia. São Paulo: Thoth, 2021.
COSTA. Eduardo José da Fonseca. Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. Salvador: Juspodivm, 2018.
COSTA, Eduardo José da Fonseca; SOUSA, Diego Crevelin. In: (coord.) RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida; GOUVEIRA FILHO, Roberto P. Campos; PANTALEÃO, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Luari, 2017.
DIAMOND, Shari Seidman. Psychological Aspects of Dispute Resolution Issues for International Arbitration'. in VAN DEN BERG, Albert Jan. International Commercial Arbitration: Important Contemporary Questions, ICCA Congress Series, v. 11. Kluwer Law International, 2003.
D'SILVA, Magdalene. Dealing in Power: Gatekeepers in Arbitrator Appointment in International Commercial Arbitration. Journal of International Dispute Settlement. V. 5, n. 3. Oxford University Press, 2014.
FRANCK, Susan D; AAKEN, Anne van; GUTHRIE, Chris, et all. Inside the Arbitrator's Mind. Emory Law Journal n. 66. Cornell Law Faculty Publications, 2017.
FIORELLI, José Osmir; MANGINI, Rosana Ragazzoni. Psicologia jurídica. 12 ed. Barueri: Atlas, 2023
FUX, Luiz. Processo civil e análise econômica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021
GUANDALINI, Bruno. Some “Wh”s of Training of Arbitrators on Bounded Rationality and Debiasing Techniques: Taking the Future of Arbitral Decision-Making Seriously', in BULL, Cavinder; MALINTOPPI, Loretta, et al. (org). ICCA Congress Series n. 21: Arbitration’s Age of Enlightenment? ICCA Congress Series, Volume 21. ICCA & Kluwer Law International 2023, p. 811 - 822
GUTHRIE, Chris; RACHLINSKI, Jeffrey; WISTRICH, Andrew. Inside the Judicial Mind. Cornell Law Library n. 814, Cornell Law Faculty Publications. 2001
HODGSON, Geoffrey Martin. From pleasure machines to moral communities: an evolutionary economics without homo economicus. Chicago London: University of Chicago Press, 2013
MARTINS, Pedro Antonio Batista. Dever de Revelar do Árbitro. Revista de Arbitragem e Mediação, n. 36 São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013
MENTSCHIKOFF, Soia; HAGGARD, Ernest. Decision Making and Decision Consensus in Commercial Arbitration. Psychological And Legal Issues Law Journal. Tapp & Felice J. Levine, 1977
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Reflexões Sobre a Imparcialidade do Juiz in Temas de Direito Processual: Sétima Serie. São Paulo: Saraiva, 2001.
NAPPERT, Sophie. Bias In International Commercial Arbitration Versus Investment Arbitration: Are There Different Standards? Should There Be?". Contemporary Issues in International Arbitration and Mediation: The Fordham Papers. The Netherlands: Brill,Nijhoff, 2010.
PARENTE, Lauro. Arbitragem vista de fora: o que te assusta é o que te protege. Migalhas 31/05/2023.
PEREIRA, Mateus Costa. Introdução ao estudo do processo: fundamentos do garantismo processual brasileiro. São Paulo: Editora Letramento, 2020.
SOUSA, Diego Crevelin. Impartialidade: a divisão funcional de trabalho entre partes e juiz a partir do contraditório. Belo Horizonte: Letramento, 2021
SUBRAMANIAN, S.R. Disclosure, and Challenge of Arbitrators Under the Indian Model Bit: A Step Towards Enhancing the Legitimacy of Investment Arbitration?'. Asian IErro! A referência de hiperlink não é válida.nternational Arbitration Journal. v. 18, Kluwer Law International, 2022, p. 120
TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. Judgment under Uncertainty: Heuristics and Biases. Science, New Series. v. 185, n. 4157, 1974.
VARIAN, Hal R.Microeconomia: uma abordagem moderna. São Paulo: Elsevier,2015; MANKIW, Gregory. Introdução à economia. São Paulo: Cengage Learning, 2013, p. 552 e ss.
WAITES, Richard; LAWRENCE, James. Psychological dynamics in international arbitration advocacy. In BISHOP, Doak; KEHOE, Edward. (org) The art of advocacy in international arbitration. New York: JurisNet, LLC, 2010.
ZAKYA, José Victor Palazzi. A Igualdade na Arbitragem: O Processo Arbitral e o Fenômeno Repeat Player. São Paulo: Almedina, 2021
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