O Trabalho que não Dignifica o Homem

A Função Social do Trabalho sob a Perspectiva de Michel Foucault a partir dos Reflexos do Governo Temer

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo a análise do direito como uma das vertentes primordiais para a caracterização da instituciona-lização do trabalho tendo como base a análise do pensamento de Michel Foucault em sua teoria do poder. Com o advento da era industrial o direi-to trabalhista surge simultaneamente como a ferra-menta não só de proteção ao trabalhador como também de legitimação da exploração laboral, que de acordo com Foucault, é um dos mecanismos que garante o exercício do poder e, consequentemente, do crescimento econômico da classe dominante em toda a história do capitalismo. A história do capitalismo no Brasil está moldada nos mecanismos de poder tendo como alicerce as questões de gênero, classe e raça representando um padrão do perfil das classes marginalizadas no mercado profissional. Para mais, não só Michel Foucault analisou a fundo a função social do trabalho, como antes dele, o próprio Karl Marx que já havia demonstrado que tal função está diretamen-te ligada à capacidade ou não do indiví-duo de submeter-se, por sua vez, aos mecanismos institucionais do labor. Portanto, o estudo visa analisar a relação entre as institucionalizações jurídicas que regulam as relações de trabalhis-tas sob o prisma do pensamento de Michel Foucault tendo como base a lei que legitima as Desigual-dades sociais na sociedade capitalista.