O Trabalho que não Dignifica o Homem
A Função Social do Trabalho sob a Perspectiva de Michel Foucault a partir dos Reflexos do Governo Temer
DOI:
https://doi.org/10.25247/P1982-999X.2021.v21n3.p157-176Palavras-chave:
Direito, Justiça, Trabalho, PoderResumo
A presente pesquisa tem como objetivo a análise do direito como uma das vertentes primordiais para a caracterização da instituciona-lização do trabalho tendo como base a análise do pensamento de Michel Foucault em sua teoria do poder. Com o advento da era industrial o direi-to trabalhista surge simultaneamente como a ferra-menta não só de proteção ao trabalhador como também de legitimação da exploração laboral, que de acordo com Foucault, é um dos mecanismos que garante o exercício do poder e, consequentemente, do crescimento econômico da classe dominante em toda a história do capitalismo. A história do capitalismo no Brasil está moldada nos mecanismos de poder tendo como alicerce as questões de gênero, classe e raça representando um padrão do perfil das classes marginalizadas no mercado profissional. Para mais, não só Michel Foucault analisou a fundo a função social do trabalho, como antes dele, o próprio Karl Marx que já havia demonstrado que tal função está diretamen-te ligada à capacidade ou não do indiví-duo de submeter-se, por sua vez, aos mecanismos institucionais do labor. Portanto, o estudo visa analisar a relação entre as institucionalizações jurídicas que regulam as relações de trabalhis-tas sob o prisma do pensamento de Michel Foucault tendo como base a lei que legitima as Desigual-dades sociais na sociedade capitalista.
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Referências
BOAVENTURA, Bruno J. R.; SILVA, Ivone Maria Ferreira da. O trabalho escravo como expressão latente da questão social. Revista de Doutrina TRF4, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em abril de 2017.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452/1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm>. Acesso em abril de 2017.
BRASIL. Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: <http://www.ilo.org/brasilia/temas/lang--pt/index.htm>. Acesso em março de 2017.
BRASIL. Projeto de Lei 6787/2016. Reforma Trabalhista. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076>. Acesso em março de 2017.
COGGIOLA, Osvaldo. História do Capitalismo: Das Origens Até A Primeira Guerra Mundial. São Paulo: 2016.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 15ª Ed. São Paulo: 2016.
DURKHEIM, Émile. Sociologia e Filosofia. Coleção A Obra-prima de cada autor. São Paulo: Martin Claret, 2009.
ESTADÃO CONTEÚDO. Reforma trabalhista prevê mudanças em 100 pontos da CLT. Disponével em <http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/politica/noticia/2017/04/reforma-trabalhista-preve-mudancas-em-100-pontos-da-clt-veja-as-principais-propostas-9769468.html>. Acesso em abril de 2017.
FAORO, R. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008.
FELIPPE. Jonis Manhães Sales. Profissões, Corporações E Moral Na Sociologia de Émile Durkheim. Perspectivas Online: ciências humanas e aplicadas, Campos dos Goytacazes, 12 (5), 17-24, 2015.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008.
FOUCAULT, Michel. A Loucura e a Sociedade. Em: Problematização do sujeito: Psicologia, Psiquiatria e Psicanálise. Tradução de Vera Lúcia Avellar Ribeiro. Org. Manoel Barros da Motta. Ditos e Escritos I. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1999. P. 235-242.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Org. e trad. de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France. Trad. de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FURTADO, R. N.; CAMILO, J. A. O. O conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Revista Subjetividades, Fortaleza, 16(3): 34-44, dezembro, 2016.
GORENDER, Jacob. O escravismo colonial. 4. ed. São Paulo: Ática, 1985.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
IANNI, Octavio. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992.
JARDIM, Katita; DIMENSTEIN, Magda. Interfaces entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o “louco perigoso”. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 4, nº 8, p. 51-63, julho-dezembro, 2007.
MARX, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. 2ª Ed. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008.
NETO, José Francisco Siqueira. Direito do Trabalho e Flexibilização no Brasil. Ed. São Paulo: Em Perspectiva,1997.
OST, Cláudio Roberto. Direito do Trabalho e Economia. Jornal O Sul, 2006.
PEZ, T. D. P. Breve análise sobre o sujeito em Foucault: a construção de uma ética possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PIERONI, Geraldo. Os excluídos do Reino: a Inquisição portuguesa e o degredo para o Brasil Colônia. 2. ed. Brasília: UNB, 2006.
SILVA, Aristóteles de Almeida. O capitalismo tardio e sua crise: estudo das interpretações de Ernest Mandel e a Jurgen Habermas. Campinas/SP, 2012.
SIQUEIRA, Alexander Dias; ABRÃO, Luciano Rogério do Espírito Santo. Direito, economia e flexibilização das relações de trabalho. Revista CEPPG – CESUC – Centro de Ensino Superior de Catalão, Ano XIII, Nº 22, 2010.
SMITH, Adam. Os Economistas: A Riqueza das Nações, Investigando sobre sua natureza e suas causas. Editora Nova Cultura Ltda. São Paulo, 1996.
SOUSA, O. A. R. de; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Iniciação ao Direito do Trabalho: um estudo a partir dos direitos fundamentais. Aracaju: EVOCATI, 2016.
STEIN, Leila de Menezes; CARVALHO, Guilherme; SANTOS, Rodrigo dos; MILANO, Mariana Tonussi; PERA, Géssica Trevizan; VECCHI JÚNIOR, Sergio Antonio. Para Uma Revisão Do Conceito De “Degradação Do Trabalho”: Resenha De “Trabalho E Capital Monopolista” De Harry Braverman. Programa de Graduação e Pós-graduação em Sociologia, da Faculdade de Ciências e Letras, da Universidade Estadual Paulista: Araraquara, 2009.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 2. ed. São Paulo.
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